194 resultados encontrados para fiscalizacao do cumpri - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ILITAR E NCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRI MENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS D O ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE-SE A DEAM SOLICITANDO A REM ESSA DO INQUERITO POLICIAL INTIMEM-SE LUZIANIA, 21 DE AGOS TO DE 2017 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sid
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRI MENTO D AS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE-SE A DEAM SOLICITANDO A R EMESSA DO INQUERITO POLICIAL INTIMEM-SE LUZIANIA, 16 DE AGOS TO DE 2017 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo s
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 REQUERI DO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, S E FOR O C ASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA M ILITAR EN CAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRI MENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ART 18 DA LEI N 11 340/06 OFICIE-SE A DEAM SOLICITANDO A REME SSA DO INQUERITO POLICIAL INTIMEM-SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 NR. PROTOCOLO : 38643-78.2015.8.09.0065 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO ALVES PEIXOTO ADV ACUS : 11001 GO - DORIVAL JOAO GONCALVES DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA ADMONITORIA DATA: 11 DE MARCO DE 2015 AS 09:30 HORAS NUMERO DO PROCESSO: 201500386434 NATUREZA : EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: JOAO ALVES PEIXOTO PRESENTES JUIZA D E DIREI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 CAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUA LQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO RE QUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, S E FO R O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA M ILIT AR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZACAO DO CUMPRI MENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS INTIME-SE O MI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 FIXADO O LIMITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; II PROIBI CAO DE CONTATO COM AS OFENDIDAS, SEUS FAMILIARES E TESTEM UNHAS PO R QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA IN TIMACAO DO REQUERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA PO LICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA P OLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 OXIM ACAO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LI MITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LI PROIB ICAO D E CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PO R QUALQ UER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQU ERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OXIMAC AO DA VITIMA, DE SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, FIXADO O LIMI TE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LIL PROI BICAO DE CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS PO R QUALQU ER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUE RIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 PENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. DESTACO QUE EM CASO D E DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES AQUI MENCIONADAS, IMPLICARA NO BL OQUEAMENTO DO APENADO NA CADEIA PUBLICA . AO TEOR DO EXPOSTO, INC LUO O APENADO NO PROGRAMA NO PROGRAMA DE MO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NR. PROTOCOLO : 365616-35.2016.8.09.0041 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ANDRE SOUZA DINIZ LINHARES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PRELIMINAR AOS QUATORZE DO MES DE FEVEREIRO DO C ORRENTE ANO (14/02/2017), AS 13H45MIN, NA SALA DE AUDIENCIAS DO F ORUM DA COMARCA DE ESTRELA DO NORTE - GO., PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA,