3.851 resultados encontrados para fisco. int. adv - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 841 acerca do postulado na cota retro do representante do Ministério Público. Prazo: 20 dias. Int. - ADV: APRIGIO TEODORO PINTO (OAB 14702/SP) Processo 0030313-70.2012.8.26.0309 (309.01.2012.030313) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução C.E.T.S. - E.C.T. - Ciência às partes acerca da respost
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 1949 intimação, ou mediante esta, se assim for requerido, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95. (Nas audiências postuladas por advogados as partes serão intimadas apenas na pessoa de seus advogados) - ADV ANA PAULA COCCE OAB/SP 152756 - ADV MARCELO SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 143966 596.01.2010.002989-4/00000
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2042 969 gratuita em favor das partes, anotando-se. 2. Por ora, acolho a cota ministerial de fls. 18, devendo o autor, no prazo de 15 dias, esclarecer o pleiteado nos itens 02 e 03, letras “a” e “b”. 3. Com a resposta, ao MP e tornem conclusos para novas deliberações acerca da nomeação do curador provisório
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 825 S. - Junte-se. Sim, se em termos. Int. Autos disponíveis em cartório. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP) Processo 0045653-88.2011.8.26.0309 (309.01.2011.045653) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Disso
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 849 209 - RUA ALICE ALÉM SAADI, Nº 1010 - TÉRREO - NOVA RIBEIRÂNIA - RIBEIRÃO PRETO-SP.(NOS TERMOS DO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9099/95, SERÁ EXTINTO O PROCESSO CASO O AUTOR DEIXE DE COMPARECER PESSOALMENTE A QUALQUER DAS AUDIÊNCIAS DO PROCESSO. NOS TERMOS DO ART.20 DA LEI 9099/95, NÃO COMPARECENDO O DEMANDA
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 390 Processo 1041897-93.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Simsoft Rp Tecnologia e Software Ltda Me - Vistos. Consoante Enunciado 42 do Colégio Recursal de São Paulo, o acesso da microempresa ou empresa de pequeno porte no sistema dos juizados especiais depende da
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 316 à aceleração na concessão da prestação jurisdicional. Tais instrumentos, como por exemplo a antecipação da tutela, são absolutamente incompatíveis com o procedimento sumaríssimo, único rito do processo de conhecimento dos Juizados Especiais Cíveis, porque o objetivo precípuo da Lei é conceder
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1189 258 sentença, após o que serão inutilizados. Valor do preparo: R$ 184,40, mais R$ 25,00 de porte de remessa e retorno por volume de autos. - ADV: MIKAEL LEKICH MIGOTTO (OAB 175654/SP), LUIZ GILBERTO BITAR (OAB 41256/SP) Processo 0905582-73.2012.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Antôni
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 882 2126 596.01.2011.000117-4/000000-000 - nº ordem 11/2011 - Condenação em Dinheiro - FABIO DO BEM MONTANARI X ARNALDO JOSÉ DE PAULA - Fls. 09 - Fábio do Bem Montanari propôs ação de cobrança, perante este Juizado Especial Cível e Criminal, através de patrono constituído, cuja dívida está representada
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 340 pelo sistema on line do Bacenjud, bem como a localização de bens passíveis de penhora, via Infojud e Renajud, no entanto, as medidas restaram infrutíferas. Assim, diante do exaurimento dos meios possíveis para localização de bens dos devedores, visando a localização de aplicações financeiras ou plan