327 resultados encontrados para fisica da ofendida - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 RDIDO SEU OBJETO. INTIME-SE O ACUSADO VIA DJE DA PRESENTE DECISAO . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA -SE. CORUMBAIBA, ___/___/2.015. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 296022-83.2015.8.09.0035 AUTOS NR. : 183 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : GRAZIELLE ALEX GUIMARAES REQUERIDO : VITOR E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/11/2015 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELAINE BEATRIZ GOMES JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA =====================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ES NECESSARIOS. CUMPRA-SE. MINACU, 27 DE JANEIRO DE 2019. THAIS L OPES LANZA MONTEIRO JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO : 5973-28.2019.8.09.0103 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : DILSYMARA PEREIRA DE LIMA REQUERIDO : PAULO SILAS GOMES DA SILVA DESPACHO : DILSYMARA PEREIRA DE LIMA COMPARECEU JUNTO A DELEGACIA DE POLICIA , NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 STOS E REQUISITOS LEGAIS, PREVISTOS NOS ARTIGOS 312 E 313, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. 2 - ADMITE A PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE , SE O CRIME ENVOLVE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULH ER, MESMO AQUELES PUNIDOS COM PENA DE DETENCAO, COM O ESCOPO DE G ARANTIR A EXECUCAO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA. 3 - DESCOR TINA-SE DO BOJO DA IMPETRACAO, QUE O ORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 E O SUCINTO RELATO. DECIDO. O ARTIGO 22, DA LEI 11340/06, ESTABEL ECE QUE CONSTATADA A PRATICA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CO NTRA A MULHER, O JUIZ PODERA APLICAR, DE IMEDIATO, AO AGRESSOR, E M CONJUNTO OU SEPARADAMENTE, MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, OBJE TIVANDO RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DA OFENDIDA, DE SEUS FAMI LIARES. NO PRESENTE CASO, VERIFICO PELO QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2405 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/12/2017 Publicação: quarta-feira, 13/12/2017 CONDENACAO.1 APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO : 277570-42.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 525 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : PAULA STEFANNI NOGUEIRA LEITE REQUERIDO : WINICIUS BERNARDES DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE NO MOMENTO DE ANALISE ACERCA DO PEDIDO DE APLICACAO DE M EDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM FAVOR DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO =========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : VANESKA DA SILVA BARUKI =======================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ENDENTEMENTE DA EXISTENCIA DE PROCESSO-CRIME. AUSENCIA DE MATERIA LIDADE E DE INDICIOS DE AUTORIA. FALTA DOS REQUISITOS AUTORIZADOR ES (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA). NAO DEMONSTRADOS. SAO SUFICIENTES PARA FUNDAMENTAR A INSTAURACAO DO PROCEDIMENTO PLEITE ANDO MEDIDAS PROTETIVAS APENAS A PRESENCA DE ELEMENTOS QUE REVELE M A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO ALEGADO E O F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ACUSADO : EFS ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO REGULAR DA PENA . ARBITRO OS HONORARIOS DA ILUSTRE DEFENSORA NOMEADA EM 4,0 (QUATRO) UHD"S, A SEREM PAGAS PELA PGE. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU O MM. JUIZ ENCERRAR O PRESENTE TERMO, Q UE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDA