Judiciário ● 05/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2409/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2018 conclusos para análise. 4- Caso não haja impugnação específica, notifique-se a parte exequente para que no, prazo de 05 dias, manifeste-se sobre o interesse em iniciar a execução. 5- Não havendo manifestação de interesse da parte quanto ao início da execução, envie-se o processo ao arquivo provisório, pelo prazo de 02 anos, para efeito do art. 11-A da CLT. 6-

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1388 casos que envolvam devedores privados, pois o ordenamento autora, a partir de 01/01/2014, parcelas vencidas e vincendas até a jurídico é uno e não se pode admitir a fixação de índice pior aos inclusão em folha de pagamento, e reflexos conforme trabalhadores da iniciativa privada - quando os créditos têm mesma fundamentação. natureza jurídica, seja o

Caderno 2 - Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2498 737 CPP, mormente para garantia da ordem pública. ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 20417/CE) Processo 0096304-18.2015.8.06.0091 - Procedimento Comum Cível - Seguro - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - REQUERENTE: Raimundo Porfirio da Silva - Considerando que não há peritos cadastrados perant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 2102 de atendimento domiciliar nos termos daPORTARIA Nº 825, DE 25 DE ABRIL DE 2016, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE e Serviços de Atenção Domiciliar (SAD) do Programa Melhor em Casa mantido pelo Estado de São Paulo e implementados pelos Municípios, no caso o Município réu, com acom visitas de equipe multidisc

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2887 872 da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), além do rol das pessoas elencado acima, estavam sujeitos à curatela aqueles que, por enfermidade ou deficiência mental, não tinham o necessário discernimento para os atos da vida civil, os deficientes mentais e os excepcionais sem completo desenvolvimento mental, os quais eram considerados incapazes, absolu

Poder Executivo ● 28/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4º REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 471/2013, referente ao processo Nº 783.2013.CPLME.PE.471, resolve REGISTRAR O PREÇO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER A DEMAN

Poder Executivo ● 18/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2015 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2013 CONTRATADA: TIMES ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF Nº 11.569.027/0001-16 VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial 25 de novembro de 2014 e o seu termo final 25 de março de 2015. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação, sem reflexo financeiro, de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 120 (cento e vinte) dias. DATA DE ASSINAUTRA: 25/11/2014 6º TERMO ADITIVO AO CON

Poder Executivo ● 20/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR II – PORTUGUÊS ANA LUIZA VALENTIMROCHA LUCENADENILSA CORDEIRO DA SILVA MÉDICO ORTOPEDISTA ARTHUR LUIZ CORREIA DE MEDEIROS ENFERMEIRO DO PSF ALZENI MARIA PEREIRA MARCILA NUNES DE FREITAS ASSISTENTE SOCIALPARA SECRETARIA DE SAÚDE RENATA FREIRE DE QUEIROZ SALLES FERREIRA CIRURGIÃO-DENTISTA ENDODONTISTA MARCELA MARIA DE ARAÚJO MACEDO GISELE MARIA DO MONTE SANTOS CIRURGIÃO-DENTISTA DO PSF IALY C

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU MUNICÍPIO DE GRANITO (PE) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Comissão Especial Licitação - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 036/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2015 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar com material e mão de obra do empreiteiro os serviços de Manutenção de Calçamento, Saneamento e Praças em diversas ruas do município,

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de abril de 2016 OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: O presente TERMO ADITIVO terá seu termo inicial o dia 31/08/2014 e o seu termo final o dia 30/08/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor total do presente instrumento será de R$308.119,50 (trezentos e oito mil, cento e dezenove reais e cinquenta centavos), com valor mensal de R$25.676,62 (vinte e cinco mil, s