Caderno único ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 CERTIDAO Nº 2014.01.1.017076-6 - Execucao Contra Fazenda Publica - A: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BEZERRA. Adv(s).: DF026962 RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA. R: DF DISTRITO FEDERAL - Parte Baixada. Adv(s).: DF009314 - ZELIO MAIA DA ROCHA. CERTIDAO - CERTIFICO e dou fé que, nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, que delega competências aos servidores, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 5

Caderno único ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de setembro de 2018 juizado especial da Fazenda Pública não tem competência para o cumprimento individual de sentença prolatada em ação coletiva por juízos diversos, limitando-se à execução dos próprios julgados. 2. Não obstante a Lei 12.153/2009 estabeleça competência absoluta dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, em razão do valor da causa (art. 2º, caput e § 4º), não se pode olvidar que esse

Poder Executivo ● 11/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 192/2023 de 06.01.2023 I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora JANE MARIA DE OLIVEIRA BARROS LUCENA, mat. nº 6549-8, Médica F02 III C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de Saúde Amaury de Medeiros - CISAM, a partir de 31.08.2022, nos termos das Regras de Transição do artigo 3º da Emenda Constitucional 4

Poder Executivo ● 13/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 040/2022 - DESIGNAR a servidora Maria José Chagas Monteiro, matrícula. Nº 12.348-0, para exercer a Função Gratificada de Supervisão - II, símbolo FGS-2, da Diretoria de Gestão e Planejamento, com efeito retroativo a 01/08/2022. (0030308070.000009/2022-35) Nº 041/2022 – DESIGNAR como Ordenador de Despesas das Unidades Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 57364 58195 27266 40863 58377 23204 25977 68833 34121 65376 65448 1951 14716 50547 61140 54612 14312 3965 770 61299 573 33065 67594 45729 24373 19318 30049 Yuri Carvalho Nazareth Yuri Coimbra Muniz Yuri de Araujo Brito Yuri Goncalves Campos Yuri Goncalves de Matos Miranda Yuri Gonzaga Barbosa Yuri Gualberto da Costa Yuri Lucan Marinho Guimaraes Yuri Lucas de Oliveira Bitencourt Yuri Nunes de Castro Yuri Parreiras Dellaretti Yuri Pereira da Silva Yur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar-A Caixa Escolar “Dr Eloy Werner” realiza Chamada Pública nº 001/2014para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 daResolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo REFERÊNCIA: PARECER SEE/SCO/DGCC/LOC N.º 04/2014. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, SRE DE NOVA ERA, CESEC “PROFESSORA DORINHA FERREIRA”. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto na Lei Delegada nº 180, d