Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1706 362 Sistema E-Saj a carta precatória expedida pelo Cartório e comprovar sua distribuição - ADV: ELDMAN TEMPLE VENTURA (OAB 217153/SP) Processo 1005013-97.2014.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - RAFAEL FREIRE PRIMO - Vistos, etc Concedo os benefícios da Assistência Judiciária.

Publicações Judiciais I ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

vida diária. - Ausente a deficiência prevista no art. 20, § 2º, da Lei nº 8.742/93, descabe falar-se em concessão da benesse postulada, restando prejudicada a análise da hipossuficiência, uma vez que tais pressupostos são cumulativos. - Apelação da parte autora desprovida. Agravo retido prejudicado. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2155 em consonância com o disposto no artigo 45 do Código de Processo Penal.Após, voltem conclusos. - ADV: RODRIGO MUSSI PICCOLO (OAB 388975/SP) Processo 1011590-40.2017.8.26.0590 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - G.C.M. - J.L.S. - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público.Deste mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2155 em consonância com o disposto no artigo 45 do Código de Processo Penal.Após, voltem conclusos. - ADV: RODRIGO MUSSI PICCOLO (OAB 388975/SP) Processo 1011590-40.2017.8.26.0590 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - G.C.M. - J.L.S. - Vistos. Defiro o pedido do Ministério Público.Deste mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 723 327 à Ré. Anote-se Diante do teor da contestação e réplica, designo audiência de conciliação e comprovação do lapso temporal para o dia 30/06/2010 às 13:30 horas, cabendo aos interessados conduzirem suas testemunhas independente de intimação. Intimem-se as partes na pessoa dos advogados constituídos, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2332 2412 CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO AO QUAL SE NEGA SEGUIMENTO. Relatório 1. Recurso extraordinário interposto com base na al. a do inc. III do art. 102 da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Ja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2394 CAETANO CARVALHO RODRIGUES (OAB 239269/SP) Processo 1000271-41.2018.8.26.0590 - Procedimento ordinário - Vaga em ensino pré-escolar - R.V.C. - Vistos.Recebo a emenda à inicial, eis que constou a alteração do polo passivo de forma acertada. Assim, determino a citação da ré para que apresente contestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 2301 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2335 afastou a preliminar aduzida em contestação. No que tange à legitimidade passiva, é dever do Estado (União, Estados e Municípios) garantir o acesso universal e igualitário às ações e serviços para a promoção da saúde, que é direito de todos, conforme preceitua o art. 196 da Constituição Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1918 valores são condizentes com a complexidade da obra e com os custos correspondentes. É o relatório. DECIDO. A discussão diz respeito aos valores dos danos materiais com as obras de reforma, reparação, restauração e eventual desvalorização do imóvel, conforme determinado na sentença. O ônus da p