Caderno único ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5772 127/130 PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PA N°. 005/16/PROSAUDE/MP/RR A Dra. JEANNE SAMPAIO, Promotora de Justiça Titular da PROSAUDE da Comarca de Boa Vista, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 129, I e III, da Constituição Federal, artigo 34, parágrafo único, alínea a, da Lei Complementar Estadual nº 003/94 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Roraima) e com no Art. 31 e 35, “e” da Resol

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 15934 Do não cadastramento e depósito no PIS Pleiteou o demandante a condenação das empresas de forma solidária e, sucessivamente, subsidiária pelos créditos deferidos. A Origem não acolheu o postulado sob o fundamento de que, embora as empresas tenham identidade de sócios, isso, por si só, não autoriza o reconhecimento de grupo econômico. E excluiu do polo passi

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 DO PROPRIETARIO FIDUCIARIO, RESTANDO RESOLVIDO O MERITO DA LIDE NOS TERMOS DO ART. 269, I, DO CPC. O BANCO CONSOANTE DISPOSICAO C ONTIDA NO ART. 2 DA NORMA SUPRATRANSCRITA, PODERA VENDER A COISA A TERCEIROS EXTRAJUDICIALMENTE, VALE DIZER, INDEPENDENTEMENTE DE LEILAO OU HASTA PUBLICA, DEVENDO APLICAR O PRECO DA VENDA NO PAGA MENTO DE SEU CREDITO E DAS DESPESAS DECORRENT

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.218 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 345 Continua o seu relato esclarecendo acerca dos processos paralisados, bem como sobre as metas do CNJ que: “ [...] No que tange a movimentação processual, em especial, aos feitos paralisados há mais de 100 dias, no momento, encontram-se conclusos o total de 72 processos, estando 39 no gabinete e 33 na secretaria. Entretanto, afirmo o cuidado desta magistrada

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2081 aferir a viabilidade do ato executório, observadas as providências já Meyrimar Urzêda da Silva realizadas. Vistos. No silêncio, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, sem prejuízo de eventual reconhecimento da prescrição intercorrente. ID 9234a80 - Tendo em vista que o Sr. Oficial de Justiça não Inteligência do artigo 11-A, da CLT. intimou o seto

Judiciário ● 14/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3598/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Novembro de 2022 3211 ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Processo Nº CartPrecCiv-0250000-20.2009.5.06.0161 AUTOR JOSE FRANCISCO ACIOLY ADVOGADO SEBASTIÃO BARTOLOMEU DE BARROS SOBRINHO NETO(OAB: 25426/PE) ADVOGADO ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 13121/PE) RÉU FERNANDO MARTINS GOMES MOREIRA TERCEIRO GIOCONDA SANGUINETTI INTERESSADO ADVOGADO VALDECI RODRIGUES SILVA(OAB: 11370/PE) TERCEIRO Danie

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 196 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: MS 0001626-55.2016.5.22.0002 IMPETRANTE: THICIANA DA SILVA SOUSA IMPETRADO: PAULO HENRIQUE GOMES DE SOUSA PROCESSO: RTOrd 0001612-71.2016.5.22.0002 AUTOR: ANTONIO FRANCISCO LEITE DA SILVA PROCESSO Nº 0001626-55.2016.5.22.0002 RÉU: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE: THICIANA DA SILVA SOUS

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 17791 extensa fundamentação expendida na sentença, que as três DOS RECURSOS ORDINÁRIOS DA VIAÇÃO OSASCO LTDA. E primeiras demandadas, Empresa de Transportes Itaquera Brasil TRANSPPASS TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. S/A, empregadora do autor, Ambiental Transportes Urbanos S/A e Expresso Cidade Tiradentes Transportes Coletivos Ltda., respectivamente, compõem o Cons

Seção III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 ADV REQDO : 31051 GO - MARIO CESAR MENEZES DESPACHO : "... ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E COM RESPALDO NO ART. 3º, § 1º DO DEC. LEI Nº 911/69, CONSOLIDO A PROPRIEDADE E A POSSE PLENA E EXCLUSIVA DA PLATAFORMA DE GRãOS 25 PES, MARCA: NEW HOLLAND, MODELO: 25 PES, CHASSI: HCCB25F4KDC700057, SéRIE: 2 5FOT905405, E, DA COLHEITADEIRA NH TC, MARCA: NEW

Seção II ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 O EXECUTIVO. CONDENO A PARTE RE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUA IS E HONORARIOS ADVOCATICIOS DO PATRONO DA AUTORA, OS QUAIS FIXO EM R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART. 85 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL. DEVE A AUTORA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I NTIMEM-SE. GOIANIA,08 DE MARCO DE 2017. JAIR