1.994 resultados encontrados para fito de atender - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EMENDE A INICIAL , COM O FITO DE ATENDER A DISPOSICAO CONTI DA NO ART. 282, IV, DO CPC, OU SEJA, INDICAR PORMENORIZADAMENTE O S VALORES QUE PRESENTE OBTER A TITULO DE REPETICAO DE INDEBITO, J UNTANDO, INCLUSIVE, PLANILHA DE CALCULO, E AJUSTANDO O VALOR DA C AUSA, SE NECESSARIO, SOB PENA DE
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2168 9.099/95. Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: RAFAEL DE SOUZA SANTOS (OAB 407402/SP), JOÃO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA (OAB 249220/SP) Processo 1003535-81.2022.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Aparecido Doniz
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5651 40/41 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2015 A Procuradoria-Geral de Justiça / Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao contido na lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 7.892/2013, Resolução nº 11/2007-MP/RR e, subsidiariamente, na lei nº 8.666/1993, torna público o resumo da Ata de Registro de Preços nº 5/2015, firmada no Pregão Eletrônico nº 14/2015 – SRP, Processo Adminis
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 2070 haver omissão no referido decisório. Os embargos foram opostos no prazo legal. É o relatório. Decido. Conheço dos embargos por serem tempestivos. No mérito, dou-lhe provimento, reconhecendo a omissão na decisão guerreada e, em consequência, determino que se intime o exequente para, no prazo legal
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5726 167/180 PORTARIA Nº 117 - DRH, DE 20 DE ABRIL DE 2016 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, com fulcro na Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2008 e atendendo o art. 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, Ministério Público Boa Vista, 25 de abril de 2016 RESOLVE: Conceder ao servidor MOZART MENEZES DA SILVA FILHO, 02 (dois) dias de dispensa no período de
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1970 SILVA (OAB 354490/SP) Processo 1002235-55.2020.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Karicia Comercio de Tecidos Ltda - Me - Informe o autor sobre o cumprimento do acordo, presumindo-se, no silêncio, que foi integralmente cumprido. - ADV: WANDERSON DA SILVA (OAB 273739/SP), GL
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2655 perícia deverão ser juntados aos autos digitais. - ADV: ANA CLAUDIA NASCIMENTO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 352548/ SP) Processo 1003002-25.2022.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leticia Egídio Pereira - Gav Muro Alto 2 Empreendimento Imobi
2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Nesse passo, descabe a análise para o deslinde da controvérsia, a 2505 3. ACÓRDÃO partir de distribuição do encargo probatório acerca do fato de a reclamada ter ou não trazido o mapa de riscos e PPRA, ter ou não o autor recebido treinamento para a execução das tarefas, já que, como alhures assentado, sequer laborou como auxiliar de obra, visto que antes do iníc
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ARREMATANTE Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2534 ALGLECIO DA SILVA PODER JUDICIÁRIO CASSIA ALVES DOS SANTOS MEDRADA JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - GENTLEMAN SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO ExCCP - 0010664-79.2019.5.18.0008 INTIMA
3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz do Trabalho Titular 749 Com o fito de atender aos termos do parecer do Ministério Público do Trabalho (Id ed6006c), registre-se que prevalece o requisitório Processo Nº ATSum-0000121-47.2021.5.21.0013 RECLAMANTE KELMA BARBOSA BEZERRA ADVOGADO CARLA MARIA OLIVEIRA DE ASSIS(OAB: 18033/RN) ADVOGADO LUCIA DE FATIMA BARRETO RODRIGUES(OAB: 18043/RN) ADVOGADO VALERIA VIANA