Judiciário ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2951/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2020 806 bem como todos os demais parâmetros fixados. em face deISDRALIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. – GRUPO Cumpra-se no prazo legal. ISDRA, todos qualificados, postulando, com fundamento nos fatos Custas pela empresa reclamada, no importe de R$ 100,00 (cem articulados na petição inicial, a condenação da reclamada conforme reais), calculadas sobre o valor total da conde

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1587 2. Da mesma forma, INDEFIRO o pedido da exequente de Processo Nº ATOrd-1102100-22.2006.5.09.0651 AUTOR JOSE GERALDO NUNES ADVOGADO SANDRO LUNARD NICOLADELI(OAB: 22372/PR) RÉU JACOB ABRAHAMS ADVOGADO CAROLLINE MEDEIROS VEIGA(OAB: 38929/PR) ADVOGADO ARNO JUNG(OAB: 19585/PR) RÉU MARIA ABRAHAMS ADVOGADO ARNO JUNG(OAB: 19585/PR) RÉU INDUSTRIA TREVO LTDA TERCEIRO 9ª VARA

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 1235 PERICIAL. NULIDADE DECLARADA. Segundo a exegese do §2º insalubre em ambas, o que não ocorreu. Dessa forma, tratando-se do art. 195 da CLT, arguida em juízo insalubridade ou de matéria de ordem pública, declaro de ofício a nulidade do julgado periculosidade, seja por empregado, seja por Sindicato, em favor de para reabrir a instrução probatória a fim que

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 174 que possui caráter técnico e que auxiliará o juízo na apreciação de exposta a agente insalutífero em seu local de trabalho, ficando, por pedido de adicional de insalubridade. corolário, prejudicada a análise dos demais temas apresentados no Ressalto que a interpretação dada pela doutrina ao §2º do art. 195 apelo, nos termos da fundamentação supra. da C

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1562 da OJ n. 278 da SDI-I, segundo a qual a realização de perícia é laudo pericial. (TRT da 23.ª Região; Processo: 0001481- obrigatória para a verificação da insalubridade, estando o 97.2015.5.23.0004; Data: 27/08/2018; Órgão Julgador: 1ª Turma- magistrado somente autorizado a utilizar-se de outros meios de PJe; Relator: TARCISIO REGIS VALENTE)" (www.trt23.j

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região pertinência das informações prestadas quanto à inexistência de 1559 Assim já decidiu este Regional: agentes insalubres no ambiente de trabalho e julgou improcedente o pedido de adicional de insalubridade. "ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL INCOMPLETO. DECLARAÇÃO DE OFÍCIO DE NULIDADE DO Nos termos do art. 195, § 2º, da CLT, a caracterização e a PROC

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 262 Nesse sentido também é o entendimento do TST firmado por meio PROCESSADO. Arguida em juízo a insalubridade e/ou a da OJ n. 278 da SDI-I, segundo a qual a realização de perícia é periculosidade, o juiz deve designar perito habilitado ou requisitar obrigatória para a verificação da insalubridade, estando o perícia ao órgão competente do Ministério do Trab

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 1140 deste artigo, e, onde não houver, requisitará perícia ao órgão 97.2015.5.23.0004; Data: 27/08/2018; Órgão Julgador: 1ª Turma- competente do Ministério do Trabalho. Trata-se de prova técnica PJe; Relator: TARCISIO REGIS VALENTE)" (in www.trt23.jus.br). obrigatória, pois indispensável à análise quanto ao labor em Dessa forma, reputo que a prova técnica

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 271 outras ações judiciais não apresentaram elementos de convicção trabalhadores envolvidos nos processos das provas emprestadas. para o acolhimento da pretensão, assim apontando: Tampouco há como aferir se seriam idênticas as dinâmicas de "Embora as perícias tenham sido realizadas no mesmo terminal de trabalho, as rotinas, os procedimentos e a organização das

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 4577 MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY 91790-876 - ACESSO M UM , 45 - NÚCLEO ESPERANÇA RESTINGA - PORTO ALEGRE - RIO GRANDE DO SUL Notificação NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0020284-36.2018.5.04.0301 - CARTA Processo Nº CartPrec-0020284-36.2018.5.04.0301 AUTOR TIAGO LEONEL PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) ADVOGADO MANOEL