745 resultados encontrados para fito de dirimir - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Recurso Ordinário da 1ª reclamada ID. eff47b3, requerendo a 19557 VOTO reforma do julgado para: a) que seja afastada da condenação o adicional de periculosidade; b) que haja a reversão dos honorários Conheço dos apelos, eis que presentes os pressupostos de periciais, ou, sucessivamente, a redução do seu valor arbitrado; c) admissibilidade. que são indevidas ho
3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7998 RÉU ADVOGADO CASA TRANSITORIA MENINO JESUS BRUNO SANTOS CONRADO(OAB: 374394/SP) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LONGUINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 307d163 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO Intime-se o Reclamante para informe a este
Página 20 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2469ª · São Paulo, sexta-feira, 22 de junho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0001941-85.2017.9.26.0040 (Controle 81274/2017) - SRA/RR - 4ª Aud. Acusado: CB FULVIO MARCIO NUNES MACHADO Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria cientifi
2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Processo Nº RTOrd-0000887-28.2013.5.06.0004 AUTOR ADEILZA MELO SILVA ADVOGADO PAULO AZEVEDO DA SILVA(OAB: 4568/PE) RÉU RADIER CENTRO EDUCACIONAL LIMITADA - EPP ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO LINS(OAB: 21396/PE) Intimado(s)/Citado(s): - RADIER CENTRO EDUCACIONAL LIMITADA - EPP 2156 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO I - Observo que uma das parcelas dos honorários advocatícias
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 Expressamente antecipar os efeitos que se pretende obter com o julgamento do recurso compreende modalidade de tutela provisória de urgência ou de evidência, concedida em caráter antecipado ou cautelar, segundo a terminologia sugerida pelo novo código processual (CPC 294). Nesse sentido, o enunciado 423 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “Cabe tutela de e
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 NATUREZA: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA PROCESSO N 201003486864 D E C I S A O EM DETIDA ANALISE AOS AUTOS VERIFICO QUE O VALOR DO DEBITO E CONSIDERAVELMENTE ALTO AOS PADROES DE VIDA DESTA COMUNA . MALGRADO A LEGISLACAO BRASILEIRA NAO ESTABELECA LIMITES, EM OBS ERVANCIA AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMAN A E PARA NAO COMPROMETER O SUSTENTO DO DEVE
3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 414 revertida em prol da quitação da execução. /japvn PODER JUDICIÁRIO MANAUS/AM, 08 de junho de 2022. AUDARI MATOS LOPES JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Titular Com o fito de dirimir qualquer dúvida ainda existente sobre a Processo Nº ATOrd-0000793-71.2020.5.11.0012 RECLAMANTE OSCAR ARMANDO GAMA MELO ADVOGADO VANESSA FREIRE LITAIFF(OAB: 5722/AM) RECLAMADO COMPANIA
2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 520 Sentença DESPACHO PJe Em que pese a manifestação da parte autora, Ministério Público do Trabalho, acerca da perícia deferida, não vendo necessidade na realização daquela, há que se observar tratar-se de pedido efetuado pela ré com o fito de dirimir toda e qualquer dúvida relativa ao cumprimento das determinações feitas em supervisão realizada na empresa que,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 Como é perceptível e já devidamente explicado por esta Relatoria, o comando inserto no referido compêndio aplica-se ao caso em que, transitada em julgado a sentença, o credor dá início a fase de cumprimento de sentença pelo requerimento, consoante memória de cálculo discriminada e atualizada do débito. NR.PROCESSO: 5152774.74.2018.8.09.0000 que “são devido
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 IAL ENTRE A EXECUTADA E PALHARINI COMERIO DE ALIMENTOS EIRELI (CA SA DE CARNE BOIADEIRO) E A CONSEQUENTE LEGITIMIDADE DESTA ULTIMA PARA COMPOR O POLO PASSIVO DA PRESENTE DA ACAO DE COBRANCA EM FAS E DE CUMPRIMENTO DE SENTENCA. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO D ESTA DECISAO, PROMOVA-SE A INCLUSAO DE PALHARINI COMERIO DE ALIME NTOS EIRELI (CASA DE CARNE BOIADEIRO) NO