3.559 resultados encontrados para fito de esclarecer - data: 08/08/2025
Página 1 de 356
Processos encontrados
TJDFT 01/03/2019 - Pág. 1101 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de março de 2019 de Tutela de Provisória. Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2019 14:13:23. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito N. 0712326-95.2018.8.07.0018 - PETIÇÃO CÍVEL - A: IVALDO MACHADO DA SILVA. A: DEBORA MARCIA PEREIRA DE SOUZA. A: MOACIR TABOZA DE AGUIAR. A: MARCUS BRAGA DA COSTA. A: MAURICIO RODRIGUES GUIMARAES. A: AGOSTINHO ALVES DE S
TJDFT 28/04/2016 - Pág. 1158 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Juizados Especiais Cíveis de Ceilândia 1º Juizado Especial Cível de Ceilândia INTIMAÇÃO Nº 0700695-73.2016.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ELI RODRIGUES DO VALE. Adv(s).: DF41640 - SHEILA QUELES CAETANO DA SILVA. R: ROSANGELA PINTO DE ASSIS. Adv(s).: DF33898 - GUSTAVO RODRIGUES SUHET. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 AUTOS N : 201000941544 DESPACHO INTIMEM O INSTITUTO NACIONAL DO S EGURO SOCIAL, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, PARA EFETUAR A IMPLANTACAO DO BENEFICIO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA D E INCURSAO EM CRIME DE DESOBEDIENCIA E MULTA DIARIA NO IMPORTE DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), A SER SUPORTADA PELO INSS. ENVIEM JU NTO COM A INTIMACAO, COPIAS DOS DOCUMENTOS
2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 contrarrazões. 1143 Plenário virtual, quinta-feira, 11 de junho de 2020. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei n. 11.419/2006) CONCLUSÃO Pelo exposto, conheço do recurso ordinário interposto pelas rés e das contrarrazões respectivas e, no mérito, dou provimento ao MARIA BEATRIZ THEODORO GOMES apelo da 1ª ré para declarar a nulidade da sentença, em face
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 838 DO NORDESTE LTDA.; CONSORCIO CONDUTO-EGESA; CAULIM DO NORDESTE SA e BOMPRECO SUPERMERCADOS É o relatório. DO NORDESTE LTDA. ADVOGADOS : Daniela Farneda; Mirtes Rodrigues Silva; Carmem Nise Cavalcanti Fernandes; Camilla Valerio Veloso; Fernando Antonio Albino de Oliveira; Margareth Liz Rubem de Macedo e Geraldo Campelo da Fonseca Filho PROCEDÊNCIA : 16ª Vara do Traba
2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 827 Em suas razões, ID nº 4252701, a embargante aponta que o RELATOR : DES. RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA acórdão deferiu honorários sindicais sobre o valor da condenação, entretanto, não especificou a base de cálculo (valor bruto ou valor EMBARGANTE : BR PLASTICOS INDUSTRIA LTDA. líquido). Menciona que o artigo 11 da Lei 1.060/1950 e a OJ 348 da SDI-I do TST esti
3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 Processo Nº ATSum-1000508-47.2018.5.02.0088 RECLAMANTE LARISSA ALMEIDA DE BRITO ADVOGADO EDUARDO TOFOLI(OAB: 133996/SP) RECLAMADO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) ADVOGADO Vinicius Bernanos Santos(OAB: 309214/SP) ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) RECLAMADO LIQ CORP S.A. ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 Intime-se. Goiânia, Cumpra-se. 21 de fevereiro de 2017. NR.PROCESSO: 5026879.81.2017.8.09.0051 legal de 15 (quinze) dias, emendá-la (art. 321 do NCPC) com o fito de esclarecer, com precisão, a causa de pedir, o ato objeto da insurgência suscitada no ‘writ’ e o pedido vindicado, sob pena de indeferimento da petição exordial. DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA RELAT
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2328 573 Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERIDO: Município de Fortaleza - Procuradoria Geral do Município de Fortaleza - PGM - Diante do exposto, atento à fundamentação acima exposta, hei por bem JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos requestados na exordial, com resolução do mérito, o que faço com espeque no art. 487, inciso I, do CPC. Sem custas e sem hon
Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2336 485 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, providencie a imediata sustação dos recolhimentos efetuados a título de custeio da verba intitulada “Fortaleza Saúde-IPM” nos vencimentos dos requerentes, ANNA PATRÍCIA MORORÓ XEREZ SILVA, CECÍLIA MARIA PONTE RIBEIRO, FRANCISCO EDSON XIMENES GOMES PEREIRA, MÔNICA PATRICE ARCOVERDE PINHEIRO, MILENA BEZERRA ALCÂNTARA LUCAS