Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região alegando desacerto no julgado quanto à equiparação salarial, com o fito de prequestionar. É o relatório. VOTO Aviados a tempo e modo, conheço dos embargos declaratórios. DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL O embargante alega que houve desacerto no julgado, discorrendo sobre a equiparação salarial, com o fito de prequestionar a matéria. Pretende, com isso, reabrir a discussã

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 25 OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ANTERIORMENTE ENFRENTADA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. INEXISTINDO OS PRESSUPOSTOS DO ART. 535 DO CPC, NÃO HÁ COMO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, JÁ QUE PROPOSTOS COM O FIM DE REVER A DECISÃO, AINDA QUE APENAS COM O FITO DE PREQUESTIO

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 22693 Intimado(s)/Citado(s): - AGALLEVE GOMES DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante interpõe embargos de declaração (ID 7a309f6), alegando desacerto no julgado quanto à equiparação salarial, com o fito de prequestionar. 8ª TURMA É o relatório. PROCESSO TRT/SP Nº 1000923-69.2017.5.02.0054 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1512 77 Advogado : Hugo Melro Bentes (OAB: 8057/AL) Advogado : Alexandre Peixoto Dacal (OAB: 8000/AL) Advogado : João Gustavo Mendes Alves Pinto (OAB: 5676/AL) Advogado : Bruno Santa Maria Normande (OAB: 4726/AL) Advogado : Marcus de Sales Loureiro Filho (OAB: 5878/AL) Advogado : José Geminiano Acioli Jurema (OAB: 2230/AL) Advogado

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1468 127 Advogado : Ivan Luiz da Silva (OAB: 88B/SE) Advogado : Nicollas Von Meynard Theotonio Costa (OAB: 10794/AL) Advogado : Aline Bandeira Barros (OAB: 10867/AL) Advogado : Allbert de Omena Albuquerque (OAB: 11051/AL) Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Revisor: EMENTA :EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1675 54 INOCORRÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA ANTERIORMENTE ENFRENTADA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DOS ACLARATÓRIOS. INEXISTINDO OS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO NCPC, NÃO HÁ COMO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, JÁ QUE PROPOSTOS COM O FIM DE REVER A DECISÃO, AINDA QUE APENAS COM O FITO DE PREQUESTIONAR A MA

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 EMBARGANTE: Caixa Seguradora S/A EMBARGADO: Salvador Avelino Vargas Colunche RELATOR: Des. Amaral Wilson de Oliveira RELATÓRIO E VOTO NR.PROCESSO: 0146203.97.2010.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0146203.97.2010.8.09.0051 Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interposto pela CAIXA SEGURADORA S/A com fundamento nos arts. 1.022 e 1025 do CPC co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1465 213 PELO REFERIDO DISPOSITIVO LEGAL. RECURSO CONHECIDO E REJEITADO. DECISÃO UNÂNIME. 55 Apelação nº 0002166-70.2013.8.02.0049 , de Penedo, 3ª Vara Cível de Penedo Apelante : Ministério Publico do Estado de Alagoas Apelado : Município de Penedo Procurador : Sandra Gomes Santos Venegas (OAB: 4014/AL) Relator: Desa. Elisabet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1449 26 Advogado : Felipe Rodrigues Lins (OAB: 6161/AL) Advogado : Fabiano de Amorim Jatobá (OAB: 5675/AL) Advogado : Larissa Albuquerque Rezende Calheiros (OAB: 10760/AL) Advogado : Manuela Bezerra de Menezes (OAB: 12325/AL) Advogado : Thiago Rodrigues de Pontes Bomfim (OAB: 6352/AL) Advogado : João Luiz Lobo Silva (OAB: 5032/AL) Emb

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1126 ofício ou a requerimento da parte. Assim, a finalidade dos embargos (s) era a (s) ferramenta(s)/instrumento(s) de trabalho utilizados pela de declaração é o aperfeiçoamento do julgado, não se prestando a obreira, durante o exercício de suas atividades, indicando a rediscutir o tema objeto da decisão embargada, exceto quando respectiva prova nos autos. Outrossi