Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1098 121 de 20 (vinte anos), o que dá ensejo ao Usucapião Constitucional.II- Dos fundamentos jurídicos II.a)- Posse contínua, sem interrupção e sem oposição.A autora, possuidora que é do imóvel denominado lote 12-A, da Quadra 06, Jd. América, 3ª Parte, Jales, SP. Imóvel residencial, medindo 9,53 metros de frente para a Rua Deputado G

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da vestibular (fls. 27) para que o Autor trouxesse aos autos os documentos que se prestassem à sustentabilidade da pretensão inicial, indicando-os objetivamente, a saber: cópia do processo administrativo que culminou com o pagamento pelo Réu do valor de R$ 12.150,00; comprovante de recebimento de tal importância; exames de corpo de delito e complementar a que se submeteu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2166 216 autos a parte autora deixou de executar os atos judiciais necessários ao prosseguimento do feito, no prazo que lhe coube. Observa-se que o fato acima descrito se enquadra perfeitamente à norma trazida pelo o artigo 485, IV do Código de Processo Civil, “in verbis”: “Art. 485 - O juiz não resolverá o mérito quando: . IV -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1745 147 Alencar Juíza de Direito ADV: HAROLDO LUCCA GONÇALES (OAB 12277/AL), MARCELA PEREIRA TORRES (OAB 11978/AL), JOSÉ YGOR OLIVEIRA DA ROSA (OAB 12537/AL) - Processo 0701264-72.2016.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: Marcelo Otaviano Albuquerque Ribeiro - Face ao exp

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 1614 formulada e EXTINGO O PROCESSO, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, parágrafo único, inciso II, do CPC. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Tabuleiro do Norte/CE, 21 de agosto de 2020. Diogo Altorbelli Silva de Freitas Juiz de Direito ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0005422-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2190 popularmente difundida e conhecida como empréstimo consignado. Através do documento consulta de empréstimo consignado verificou que, além dos descontos para pagamentos relacionados com os seus empréstimos consignados, realmente contratados, foi surpreendida com descontos em seu benefício, referentes a sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 590 apresentar o laudo pericial no prazo de 40 (quarenta) dias. Desde já, faculto às partes apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05 (cinco) dias. Com a juntada do laudo, concedo prazo de 10 (dez) dias comuns para que as partes se manifestem. Oportunamente, voltem concluso

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 poupança, sem analisar o saldo possivelmente existente em outras contas bancárias. Além disso, apesar de ser aposentado pelo INSS, a própria demanda indica que ele investiu nove mil reais em moedas virtuais, a indicar que ou ele possui outra fonte de renda, ou patrimônio que lhe garanta condição de vida superior aos seus rendimentos como aposentado. Assim, venha o comprovante de pagamento das c

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 12º [“(...) o PPP deverá ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica, (...), podendo ser suprida por apresentação de declaração da empresa informando que o responsável pela assinatura do PPP está autorizado a assinar o respectivo documento (...)”]. Vale o registro de q

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2344 33 cotas condominiais ordinárias e extras, e negando injustificadamente solicitações dos condôminos neste sentido. Sustentaram que o Réu, na qualidade de Síndico, começou a agredir fisicamente e verbalmente os condôminos durante as assembleias deliberadas por ele, ameaçando aqueles que não concordassem com suas decisões, impon