288 resultados encontrados para fixacao da quantidade - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ALISON NICOLAS SOUZA MELO WESLEY LOPES DOS SANTOS EDVALDO PEREIRA DE SIQUEIRA ADV ACUS : 31882 GO - TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI 38382 GO - ANTHONY PATRICIO FREITAS DE ALENCAR 40593 GO - CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS DESPACHO : ISTO POSTO, E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE, A DE NUNCIA DE FLS. 03/13, PARA: A) CONDENAR O ACUSADO WESLEY LOPES DO S SANTOS N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 RO COM A VENDA DE DROGAS, FIXO A MULTA EM 700 (SETECENTOS) DIAS M ULTAS, QUE ARBITRO EM 1/30 DO SALARIO-MINIMO O VALOR DE CADA DIA MULTA, AS QUAIS TORNO DEFINITIVAS, ANTE A AUSENCIA DE ATENUANTE O U AGRAVANTE, BEM COMO A INEXISTENCIA DE CAUSAS DE DIMINUICAO OU A UMENTO DE PENA. RESTANDO CARACTERIZADO, NA HIPOTESE DOS AUTOS, O CONCURSO DE CRIMES PREVISTO NO ARTIGO 69 DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 TAIS CONSIDERACAO, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE EM 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E PARA A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO PARA A FIXACAO DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA A PRESENCA DE CIRCUNS TANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E PARA O VALOR DE CADA DIA-MULTA, A SITUACAO ECONOMICA DO REU E A AFERICAO DE LUCRO COM A MERCANCI A DE DROGAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 510 (QUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 BEM EM FIXAR A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E PARA A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONSIDERACAO PARA A FIXACAO DA QUANTIDADE DE DIAS-MULTA A PRESENCA DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS E PARA O VALOR DE CADA DIA-MULTA, A SITUA CAO ECONOMICA DO REU E A AFERICAO DE LUCRO COM A MERCANCIA DE DRO GAS, FIXO A PENA DE MULTA EM 500 (QUINHENTOS)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 O A ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, EM RAZAO DE A PENA JA SE EN CONTRAR NO SEU MINIMO LEGAL, TORNANDO-SE A REPRIMENDA PRIVATIVA D E LIBERDADE, COM RELACAO A TODOS OS TRES CRIMES, DEFINITIVA EM 02 ANOS DE DETENCAO. PELA REGRA DA CONTINUIDADE DELITIVA, CUIDANDOSE DE 03 (TRES) CRIMES, APLICO A PENA DE APENAS UM DOS CRIMES, PO R SEREM IGUAIS, MAJORANDO-A DE 1/5, FICANDO O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 DO ARTIGO 328B, INCISO VII DA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO : 400809-12.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : EXCECAO DE INCOMPETENCIA EXCEPIENTE : CSM EXCEPTO : JLR ADV EXCEPTE : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO ADV EXCEPTO : 29895 GO - GILDOMAR REZENDE DA ROCHA JUNIOR DESPACHO : DESSA FORMA, CONHECO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/06/2017 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ==================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/05/2019 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE MOSSAMEDES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIO VIEIRA LOPES MONTALVAO JUIZ DE DIREITO : GLAUCO ANTONIO DE ARAUJO ================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ENTOS E CINQUENTA) DIAS MULTAS, QUE ARBITRO EM 1/30 DO SALARIO-MI NIMO O VALOR DE CADA DIA MULTA. FACE AO RECONHECIMENTO DA CIRCUNS TANCIA AGRAVANTE DO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL, HEI POR BEM EM AGRAVAR A PENA BASE EM 6 (SEIS) MESES E 140 (CENTO E QUAR ENTA) DIAS-MULTA, PASSANDO-A PARA 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E MU LTA DE 990 (NOVECENTOS E NOVENTA) DIAS-MULT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO AJUIZADA POR JURACI ROSA D O CARMO, EM DESFAVOR DE JESSIKA ROSA DA SILVA, QUALIFICADOS. CONF ORME SE INFERE DOS AUTOS, O DR. GILSON HENRIQUE FERREIRA (OAB/GO N 33.586) PATROCINOU A CAUSA COMO CURADOR ESPECIAL DA INTERDITAND A. NAO OBSTANTE, A SENTENCA DE FLS. 55/56 PADECE DE OMISSAO, ANTE A AUSENCIA DE FIXACAO DA QUANTIDADE DE UHD