Caderno único ● 30/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasí

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 221 143 Agravo de Instrumento nº 0803747-30.2019.8.02.0000 , de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital Agravante : Antônio César da Silva Advogado : Henrique Adriano de Macena Marques (OAB: 15603/AL) Agravado : Banco do Brasil S/A Agravado : Valdemir Correia dos Santos Cabral - Construções Inc. Ltda Relator: Desa. Elisabeth Carv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2471 221 143 Agravo de Instrumento nº 0803747-30.2019.8.02.0000 , de Maceió, 3ª Vara Cível da Capital Agravante : Antônio César da Silva Advogado : Henrique Adriano de Macena Marques (OAB: 15603/AL) Agravado : Banco do Brasil S/A Agravado : Valdemir Correia dos Santos Cabral - Construções Inc. Ltda Relator: Desa. Elisabeth Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 4155 Educacional Ltda - Recorrido: Alecsandro Bernardes Cadeo - Magistrado(a) Célia Magali Milani Perini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCAC

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. MANUTENÇÃO IND

Caderno único ● 29/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 financeiros, bem como pelo fato da empresa ré/r

Caderno único ● 09/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2012 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2012 CARTÃO BRB S.A. DEA NIBIA RAMOS COLLETTI CRISTINA FERRAZ SANCHES GABRIELA FERRAZ SANCHES SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE TAGUATINGA - OBRIGACAO DE FAZER JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. CARTÃO DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2745 COBERTO PELA SEGURADORA, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O SEGURO ESTAVA CANCELADO – INADMISSIBILIDADE – VERDADEIRA ‘VIA CRUXIS’ PARA QUE A AUTORA PUDESSE VER RESTABELECIDO O SEGURO ANTES DO SINISTRO, PORÉM SEM SUCESSO – DEFEITO DO SERVIÇO CARACTERIZADO – DANO MORAL CONFIGURADO – INDENIZAÇÃO FIXADA COM RAZOABIL

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2012 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Juiz Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2012 das informações nos autos a fim de efetivar o cumprimento das diligên

Seção I ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR.PROCESSO: 5070556.64.2017.8.09.0051 ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. NÃO OCORRÊNCIA. VERBA FIXADA COM RAZOABILIDADE. (6) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. INOCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 326 DO STJ. 1. As disposições do NCPC, no que se refere aos requisitos de admissibilidade dos recursos, são inaplicáveis ao caso concreto ante os termos do Enunciado nº 2 apr