45 resultados encontrados para fixada na senten - data: 30/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 233922/2018 COMARCA DE MINACU FÓRUM - AV. PERNAMBUCO EDIFICIO DO FORUM 60 JARDIM PRIMAVERA CEP - 76450000 TEL: 3379-2310 - FAX : 3379-8800 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5050898 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L115 PROTOCOLO NUMR: 335048-15.2014.8.09.0103 AUTOS NUMR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 490252/2015 COMARCA DE GOIANDIRA FORUM - GO 210 KM 01 S/N SETOR INDUSTRIAL CEP - 75740000 TEL: (64) 3462-1405 - FAX : (64) 3462-1464 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5056144 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O ---------------------------- PROCESSO ------------------ E120L209 PROTOCOLO NUMR: 447899-02.2013.8.09.0048 AUTOS NUMR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 AUTOS NR. : 1018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO HENRIQUE PEREIRA VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO DESPACHO : PROCESSO N.: 201503624964 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL RE TRO, PARA DETERMINAR O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA C IVIL LOCAL, OBJETIVANDO A OITIVA DAS TESTEMUNHAS MENCIONADAS. QUI RINOPOLIS-GO, 13 DE ABRIL DE 2016. FABIANA FEDERICO SOARES JUI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 ACUSADO : WELLINGTON BATALHA BORGES ADV ACUS : 16415 GO - CLODOMIR FERREIRA PIMENTEL DESPACHO : DESIGNO O DIA 13.02.2019, ÀS 15:00 H PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. INTIMEM-SE. NR. PROTOCOLO : 133613-88.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO MANOEL DOS SANTOS VITIMA : NECIVALDO ASSIS DOS SANTOS ADV ACUS : 11587 GO - CLEVER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/05/2017 NR. NOTAS : 16 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIANA FRANCO CERQUEIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ===========================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 55, DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 21/05/2015, AS 09:45 HORAS. PROVIDENCIAS COMPORTAVEIS. PONTALINA (GO), 16 DE ABR IL DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 472/2015 NR. PROTOCOLO : 422244-42.2014.8.09.0129 AUTOS NR. : 746 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ACUSADO : F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 JUSTICA DE DECLAROU A EXTINCAO DA EXECUCAO EM APENSO (PROTOCOLO N 199902035680) SEM, CONTUDO, ARBITRAR HONORARIOS ADVOCATICIOS ESP ECIFICAMENTE PARA O ALUDIDO FEITO. RESSALTE-SE, TODAVIA, QUE SE H OUVE OMISSAO OU EQUIVOCO NA DECISAO SUPERIOR, CABERIA AO INTERESS ADO MANEJAR OS RECURSOS CABIVEIS PARA CORRIGI-LA ANTES DO TRANSIT O EM JULGADO, O QUE NAO OCORREU NA HIPOTESE V
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 O SENTENCIADO ENCONTRA-SE EM LUGAR INCERTO E NAO SABIDO, MOTIVO P ELO QUAL NAO FOI LOCALIZADO PARA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DE SUA PENA. CONFORME VISLUMBRA-SE DOS AUTOS, FORAM REALIZADAS TENTATIV AS PARA A INTIMACAO DO SENTENCIADO, POREM, NAO FOI POSSIVEL SUA L OCALIZACAO (FLS. 14). CORRETO, ASSIM, QUE SE LHE IMPONHA O REGIME MAIS RIGOROSO COMO FORMA DE PUNICAO AO ATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ADV ACUS : 34420 GO - MURILLO DE OLIVEIRA DANTAS DESPACHO : PROCESSO: 201401191937 DESPACHO CONSIDERANDO QUE NAO HOUVE ATE O PRESENTE MOMENTO MODIFICACAO DA NATUREZA DA PENA FIXADA NA SENTEN CA CONDENATORIA, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA TANTO A TE ENTAO, FIXO COMO LOCAL PARA CUMPRIMENTO DA PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE O ABRIGO FILANTROPICO FLOR DA ACACIA, DEVENDO SER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 SEU ARTIGO 34, PREVE QUE A RECUSA DO ADVOGADO EM PRESTAR, SEM JU STO MOTIVO, ASSISTENCIA JURIDICA, QUANDO NOMEADO EM VIRTUDE DE IM POSSIBILIDADE DA DEFENSORIA PUBLICA, CONSTITUI INFRACAO DISCIPLIN AR. EM OUTRO VERTENTE, OS ARTIGOS 264 E 265 DO CPP SAO SOLARES AO AFIRMAREM QUE SALVO MOTIVO IMPERIOSO E RELEVANTE, OS ADVOGADOS S AO OBRIGADOS A PRESTAR PATROCINIO AO ACUSADO