Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2032 714 Processo 0000765-31.2015.8.26.0103 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Wanderson Pordencia Lustoza e outros - Ofício da Comarca de Ribeirão Preto-SP., informando que foi designado o dia 12/01/2016, às 14:20 horas para inquirição de testemunha. - ADV: ALLISON RO

Publicações Judiciais I ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Houve aplicação de multa em decorrência da violação aos artigos 1º e 5º, da Lei Federal nº. 9.933/99, e item 3, subitem 3.1, tabela II, do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pelo artigo 1º, da Portaria INMETRO nº. 248/2008 (fls. 28/32, ID 8273232). A multa foi fixada no valor de R$ 8.775,00, nos termos do artigo 8º, inciso II, da Lei Federal nº. 9.933/1999 (fls. 32/34, ID 8273234); (c) P.A. 7.505/14: “Café solúvel granulado tradição forte, marca NESCAFÉ, embalagem p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1118 (OAB 336300/SP) Processo 0033679-16.2015.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - RUBEN DARIO - - EDEN RUIZ RAMOS e outros - Intimo o advogado dos réus Ruben Dario e Eden Ruiz Ramos, o Drº Nelson Altieri (OAB/SP nº 25.589), da sentença de fls. 261/268, cujo teor segue abaixo, e a requerer o que de direito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1981 Pública - Fernando Lima Cana Verde - para que fique intimado a manifestar-se nos termos do Art. 396 do CPP. - ADV: AILTON BATISTA ROCHA (OAB 220239/SP) Processo 0018579-57.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - MARCOS GOMES DE MELO e outros - Para que apresente, no prazo comum de 5 dias, s

Publicações Judiciais I ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

As exigências previstas na Resolução nº. 08/2006, do CONMETRO foram observadas (fls. 28/32, ID 8273180; 32/34, ID 8273234; 18/22, ID 8273237; 2/6, ID 8273239; 38/41, ID 8273241; 30/34, ID 8273245; 19/23, ID 8273248). *** Regularidade das multas *** O Superior Tribunal de Justiça declarou a legalidade dos atos normativos regulatórios e procedimentais expedidos pelo INMETRO, no regime de que tratava o artigo 543-C, do Código de Processo Civil: (...) No caso concreto, a fiscalização enc

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2631 67 EDITAL Processo Digital nº: 0010744-02.2017.8.26.0635 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Autor: Justiça Pública Réu: CARLOS EDUARDO WATANABE e outros EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificad

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(g) P.A. nº. 6056/2017: “FARINHA LÁCTEA, marca NESTLÉ, embalagem ALUMINIZADA, conteúdo nominal 210g”, comercializado pela apelante, exposto à venda, reprovado no exame pericial quantitativo, no critério individual, conforme laudo de exame quantitativo de produtos pré-medidos (fl. 3, ID 140949176). Houve aplicação de multa em decorrência da violação aos artigos 1º e 5º, da Lei Federal nº. 9.933/99, e item 3, subitem 3.1, tabela II, do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado

Publicações Judiciais I ● 29/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Houve aplicação de multa em decorrência da violação aos artigos 1º e 5º, da Lei Federal nº. 9.933/99, e item 3, subitem 3.1, tabela II, do Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pelo artigo 1º, da Portaria INMETRO nº. 248/2008. A multa foi fixada no valor de R$ 11.287,50, nos termos dos artigos 8º, inciso II, e 9º, inciso I, da Lei Federal nº. 9.933/1999 (fls. 4/6 e 28/30, ID 7251428); (c) PA 15.971/2015: “Wafer recheado coberto com chocolate, marca KIT KAT, embalagem alumi

Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 2313 sustentando, em síntese, que a sentença embargada é portadora de material na fundamentação da decisão embargada para declarar vícios que devem ser sanados, tornando-se necessário que: pronunciamento judicial. - onde se lê: "No caso dos autos, com base no acima decidido, É o breve relatório. comprovada angústia e dor sentidas pelos genitores do empregado

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2275 992 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2019 ADV: PRISCILA LEITE ALVES PINTO (OAB 31491/CE), ADV: JOSÉ MOACIR SCHMIDT (OAB 7703-A/SC) - Processo 0008149-49.2013.8.06.0175 - Procedimento Comum - Servidão - REQUERENTE: Central Eólica Flexeiras I S/A - REQUERIDO: Francisco Dias de Paiva - Este Juízo, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGOU PROCEDENTE a ação, instit