618 resultados encontrados para fixadas acima. ademais - data: 20/08/2025
Página 1 de 62
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 IVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIGO 312, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE-SE O COMPETENTE T ERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIANCA E A NEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS, E APOS O CUMPRIMENTO DAS DEMAIS OBR IGACOES ESTABELECIDAS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FAVOR, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. APOS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 VITIMA : SUPERMERCADO CAMPEAO DESPACHO : SENDO ASSIM, REDUZO A FIANCA FIXADA ACIMA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 25, 1, INCISO III, DO CPP, COM VISTAS A NAO OBSTAR O DIREITO DE L IBERDADE DO AUTUADO, ARBITRANDO-A EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS). REDUZA-SE A FIANCA A TERMO, CIENTIFICANDO O AFIANCADO DAS OBRIGAC OES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGADO. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DIAS MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, P ODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 SORIA A FERNANDO ALVES CRUVINEL, MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDA S FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, AS SIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC ST ANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QUE A CONS TATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFORME ARTIG O 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 BRAMENTO DAS FIANCAS, MUDAR DE RESIDENCIA SEM PREVIA PERMISSAO DE STE JUIZO, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 328, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LARA ROSA MARTINS E FRANCISCO BRITO DE MACEDO, MEDIANTE A SATISFACAO DAS ME DIDAS FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA , ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SUBMETEM-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 S MEDIDAS FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVIS ORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBU S SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SENDO QU E A CONSTATACAO DE QUALQUER MOTIVO JUSTIFICADOR DA PRISAO, CONFOR ME ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO, QUE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 USTO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGADO . ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A MICHELLE DAYANNE RODRIGUES DE OLIVEIRA, MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO, SEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 SE INFRINGIREM TAIS OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM M OTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERAO O BENEFICIO REVOGADO. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA GABRIEL CL EMENTE DE JESUS E VALDEMIR LOURENCO DE SOUZA MEDIANTE A SATISFACA O DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PR OVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 RATICAR OUTRA INFRACAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGADO. ANTE O E XPOSTO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A LUCIANO PANDOLFO, MEDIANTE A SATISFACAO DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENTIVA, SE SUBMETEM A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER M OMENTO, SENDO QUE A CONSTATACAO DE QUALQUER MO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 DVIRTO O AUTUADO, DESDE JA, QUE SE INFRINGIR TAIS OBRIGACOES E AS MEDIDAS FIXADAS ACIMA, SEM MOTIVO JUSTO, OU PRATICAR OUTRA INFRA CAO PENAL, TERA O BENEFICIO REVOGADO. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO LIB ERDADE PROVISORIA A MARQUESUEL RODRIGUES DA SILVA, MEDIANTE A SAT ISFACAO DAS MEDIDAS FIXADAS ACIMA. ADEMAIS, RESSALTO QUE A LIBERD ADE PROVISORIA, ASSIM COMO A PRISAO PREVENT