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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 LICA PARA APRESENTAREM OS RESPECTIVOS QUESITOS A SEREM AVALIADOS. APOS A DESIGNACAO DA PERICIA, INTIMEM-SE O PACIENTE PARA COMPARE CER NO LOCAL, DIA E HORARIO DESIGNADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADO CO M FAMILIAR PROXIMO, OBJETIVANDO SUBMETER A PERICIA. COPIA DESTE D ESPACHO SERVIRA COMO OFICIO, CONSOANTE PROVIMENTO N 002/2012 DA C ORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GO
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 248 de fazer personalíssima, a exemplo de anotação da carteira de de fazer personalíssima, a exemplo de anotação da carteira de trabalho não está alcançada pela responsabilidade subsidiária, trabalho não está alcançada pela responsabilidade subsidiária, justamente porque não comporta a obrigação ser convertida em justamente porque não comporta a obriga�
3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 Processo Nº ROT-0000902-25.2017.5.05.0023 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE FUNDACAO BAHIANA PARA DESENVOLVIMENTO DAS CIENCIAS ADVOGADO SARA VIEIRA LIMA SARACENO(OAB: 19487/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE DE MORAIS FERREIRA(OAB: 33825/BA) RECORRIDO VANIA SUED ALVES FRANCO ADVOGADO ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 8504/BA) 247 “por unanimidade, CONHECER e DAR PROVI
3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 170 reflexos e feriados com 100%. Sucumbência invertida, porém dispensado o reclamante do recolhimento das custas fixadas, em face da gratuidade de justiça deferida pelo MM. Juízo de origem.” SALVADOR/BA, 06 de fevereiro de 2023. “à unanimemente, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento das hora
3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 443 sendo ao da reclamada para fixar como cumprida pelo reclamante a termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da jornada de trabalho das 7h00 às 21h30min, com intervalo de 1 hora condenação e das custas fixadas, em face do provimento parcial de para almoço e 40 minutos para jantar, e ao do reclamante para ambos os recursos. deferir o pagamento dos fe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 3161 SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Número do processo: 0001544-45.2018.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: JOSE AFONSO GUIMARAES Participação: ADVOGADO Nome: RENATO LOPES BARBOSA registrado(a) civilmente como RENATO LOPES BARBOSA OAB: 15676/PA Participação: REQUERIDO Nome: ELVIRA BARBOSA OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUCIANA ALVES DE SOUSA OAB: 7293/TO Parti
2640/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SARAH GOMES DE MELO(OAB: 129507/MG) TERMOTELAS INDUSTRIA LTDA ME CARINE MURTA NAGEM CABRAL(OAB: 79742/MG) BELGO BEKAERT ARAMES LTDA FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) 986 MARCELO RIBEIRO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Intimado(s)/Citado(s): - TERMOTELAS INDUSTRIA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201601496944 WAGNER DE OLIVEIR A VELOSO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MINIST ERIO PUBLICO ESTADUAL, NO PRAZO DE 05 (CINC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 DE ACOLHER O PEDIDO DA DEFENSORIA PUBLICA E DETERMINO A CONVERSAO DAS PENAS RESTRIVAS DE DIREITOS, ORA FIXADAS EM FACE DO SENTENCI ADO, EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, DEVENDO AQUELE, A PARTIR DE ENTAO, CUMPRIR AS REPRIMENDAS CONSTANTES DA GUIA 1 (FLS. 24/25 DO PEP - PROCESSO N 20150305426 2 - 9 VARA CRIMINAL DE GOIANIA - GO) E DA GUIA
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ANGELA MARIA PINHO TEIXEIRA JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE(OAB: 13538/BA) SAMUEL OLIVEIRA SOUZA DIMAS SANTOS FILHO(OAB: 6687/BA) MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR(OAB: 16315/BA) IZA TEIXEIRA SANTOS(OAB: 57080/BA) AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 46 sobre o apartamento de n° 202, do Condomínio Edifício Residencial Versailles nos aut