Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 6855 Houve manifestação em contrarrazões. Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, conforme previsão no art. 89, parágrafo único, do Regimento Interno deste Regional. 2 FUNDAMENTOS EMENTA 2.1 CONHECIMENTO O recurso ordinário preenche os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade, razão pela qual conhece-se do apelo. Contr

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 Contrarrazões (Id 4230c1a). 38929 Alegou o autor, na inicial, que sofreu acidente de trabalho que lesionou seu olho direito, causando-lhe sequelas. Requereu o pagamento de indenizações por danos morais e materiais. Asseverou que, no dia 21/02/2013, quando outros funcionários Os autos não foram encaminhados à D. Procuradoria Regional do estavam fazendo a manutenção

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 VISUALIZANDO NO MOMENTO DA PENHORA QUE PARTE DA PROPRIEDADE ENCONTRA-SE OCUPADA POR TERCEIROS, CORRESPONDENTE A UMA AREA ENTRE 05 (CINCO) E 06 (SEIS) HECTARES, SEGUNDO INFORMA?OES COLHIDAS NO LOCAL, OS OCUPANDE DESSAS AREAS SAO SR. LUIZ ANANIAS, (+ 2 h?), SR. AMARO (+ 0,5 h?), CARLOS (+ 3 h?), QUE ESSAS PESSOAS ENCONTRA-SE FIXADAS NO LOCAL HA CERCA DE 20 ANOS, TAIS AREAS ENCONTR

Seção I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 In casu o que pretende os insurgentes, na realidade, é discutir o posicionamento adotado pela 4ª Turma Julgadora da 6ª Câmara Cível quando do julgamento do recurso, sob prisma diverso. NR.PROCESSO: 5392865.62.2017.8.09.0000 Nesse particular a preexistência da servidão de passagem do oleoduto deixa entrever que os agravantes teriam como averiguar antes da negocia�

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 38918 segurança, antes do acidente, por não utilizar os referidos óculos. A r. sentença indeferiu os pedidos relacionados ao acidente de trabalho por considerar que "a reclamada adotou as medidas Fundamentação preventivas cabíveis. Forneceu ao autor o EPI necessário, desprezado por ele na execução de seus afazeres. Como já assinalado acima, não cabe o questiona

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Advogado(a): SIDNEI CAETANO MORAIS Advogado(a): JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA PARA CIÊNCIA DAS PARTES ATRAVÉS DE SEUS PATRONOS ACIMA, RECLAMADA:. TOMAR CIENCIA O SR. LENOIR DEZEM, SÓCIO DA RECLAMADA DOS AUTOS, QUE HOUVE PENHORA DE UM TERRENO URBANO LOCALIZADO NA AVENIDA MARECHAL DEODORO, VILA SÃO JOSÉ, KM 08 ÁREA TOTAL DE 34.682,M2, EM MARABÁ-PA, AVALIADO EM R$-2.000.000,0

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3240 8213/9, com reflexos nas verbas contratuais e rescisórias (aviso prévio, 13º salário, férias com 1/3 e FGTS + 40%); -Pagamento de indenização das CESTAS BÁSICAS até 05.01.2018, sob pena de multa diária de R$1.000,00, limitada a 30 dias; -Pagamento de indenização por danos morais; FUNDAMENTAÇÃO -Pagamento dos honorários periciais e advocatícios; (...)

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 3223 de deslocamento e, ainda, a natureza e a especialidade do "expert", intervenção nesse sentido no prazo de até 2 anos a contar da não se esquecendo o "munus" público exercício pelo perito, de publicação desta sentença, com liquidação dos valores pelo maneira a não afastar as partes da Justiça. Nessa linha, e em procedimento comum (CPC - art. 509, II);

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 6850 IX - Pelos fatos narrados, tendo a reclamada demitido a reclamante, O recurso ordinário preenche os requisitos objetivos e subjetivos de que encontra-se ainda doente, com vários pinos e placas de metal admissibilidade, razão pela qual conhece-se do apelo. em sua perna, inclusive uma haste que vai do joelho até o tornozelo, e sem condições financeiras para se t

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 5507 AMELIA ALBERTINA DA SILVA de Santa Rita do Sapucaí. Avaliação: R$ 396.756,00 (trezentos e ANISIO DE SOUZA noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e seis reais); ISRAEL ANTONIO