Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 1102 PROCESSO: 0000309-71.2017.5.14.0111 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA 1 RELATÓRIO ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO Trata-se de recurso ordinário interposto pela Reclamante MARTA EURICO DE AGUIAR OLIVEIRA (ID. 6e99e75), onde insurreciona- RECORRENTE: MARTA EURICO DE AGUIAR OLIVEIRA se em face da sentença exarada pelo Juízo da Var

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO NR.PROCESSO: 0394876.75.2015.8.09.0112 APELADO RELATOR DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Trata-se, como relatado, de apelo cível interposto por MIRACI DE FÁTIMA MARQUES em face da sentença a quo, que julgou improcedente o pedido inicial formulado nos autos da ação

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA VOTO NR.PROCESSO: 0394876.75.2015.8.09.0112 APELADO RELATOR DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 Presentes os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Trata-se, como relatado, de apelo cível interposto por MIRACI DE FÁTIMA MARQUES em face da sentença a quo, que julgou improcedente o pedido inicial formulado nos autos da ação

Seção I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 “(...) 2 - A fixação dos danos morais encontra-se atrelada ao prudente arbítrio do julgador, em função das circunstâncias e particularidades da ocorrência, não podendo ser fixado em valor inferior que não importe alcançar seu caráter punitivo e proporcionar satisfação ao correspondente prejuízo moral sofrido pela vítima. 3 - Não merece censura a sentença

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 567 Advogado(s): ALOISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR (OAB:BA59802-A) APELADO: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. Advogado(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO registrado(a) civilmente como ENY BITTENCOURT (OAB:BA29442-A) DECISÃO Vistos, etc. Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para funcionar no presente feito. Devo

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 PODER JUDICIÁRIO 1413 rejeitada. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO. MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA. PROGRESSÕES SALARIAIS. IMPLEMENTAÇÃO CONFORME LEI DE REGÊNCIA. DIFERENÇAS INDEVIDAS. Constatando-se nos autos que o Município implantou as progressões salariais em estrita PROCESSO: 0000033-31.2018.5.14.0426 consonância com os termos da lei de regência, são in

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6657 A partir de maio de 2000 há anotação da evolução salarial até o Diante de todo o exposto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os desligamento definitivo ocorrido em 2013 (ids. 4560211 página 2 e embargos à execução opostos, para determinar que o sr. Perito 4560253, página 4). proceda à adequação de seu trabalho no tocante à apuração das diferenças do FGTS que d

Seção I ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 DE CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. BASES FÁTICAS DISTINTAS. 1. Na fase de cumprimento de sentença, é desnecessária a produção de prova pericial atuarial para apurar valores cujos parâmetros já foram fixados na decisão exequenda. 2. (…) Agravo regimental desprovido. (STJ, 3ª Turma, AgRg no AREsp 705.585/RS, Rel. Ministro Jo�

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 Assim, a incidência da correção monetária deve ser fixada a partir da data do evento danoso que, no caso, ocorreu em 24/11/2002 (data do acidente de trânsito). NR.PROCESSO: 0370640.92.2008.8.09.0051 DPVAT a correção monetária incide desde a data do evento danoso. Súmula nº 580. APELAÇÃO CONHECIDA E PROVIDA.” (TJGO, Apelação (CPC) 0320915-90.2015.8.09.005

Caderno único ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Advogado: não consta Processo : 2016.07.1.004289-8 Vara : 201 - PRIMEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA Autor : FERCONBRAS FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME Advogado Autor: DF007652 - ANTONIO CARNEIRO FILHO Reu : V. A. R. AUTO PEÇAS LTDA e Outros Advogado Reu : DF041521 - GABRIEL MENNA BARRETO REIS Processo: 0701677-41.2017.08.7.0007 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Taguatinga