8.357 resultados encontrados para fixado no edital - data: 26/11/2024
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Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 887 Como não foi possível intimar pessoalmente o requerido FABIANO MOREIRA, pelo presente edital fica intimado da mencionada sentença de fls. 19/21, da qual poderá interpor o recurso cabível, no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá após o término do prazo fixado no edital, nos termos do artigo 392, §1º e §2º, do CPP. Juazeiro do Norte/CE., em 08 de agosto de 2020. Marce
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 951 29 DESPACHO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Dr. Antonio Maria Patiño Zorz - PROCESSO Nº 2010/53352 - ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência e suporte técnico para Grupo Gerador de Emergência, incluindo o fornecimento de
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 1526 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE URUACU EXECUTADO : MARIA ARAUJO DA SILVA ADV EXEQTE : 23450 GO - ALEXANDRE BARROZO MARRA DESPACHO : CERTIDAO.......CERTIFICO QUE NAO FOI POSSIVEL FAZER A MINUTA DE PENHORA ON LINE EM RAZAO DA AUSENCIA DO NUMERO DO "CPF" DO EXECUTADO. CERTIFICO QUE FAREI VISTA DESTE AUTOS AO PROCURADOR GERAL PARA PESQUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NR. PROTOCOLO : 398389-28.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 773 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : ESTADO DE GOIAS EXECUTADO : MATOS E DAVID LTDA ADV EXEQTE : 19011 GO - RAQUEL DE VASCONCELOS TEIXEIRA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO A CITACAO POR EDITAL PEDIDA PELA FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM AS CAUTELAS E ADVERTEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : EXECUCAO FISCAL : ESTADO DE GOIAS : FLAVIANO SANTANA LIMA-ME FLAVIANO SANTANA LIMA ADV EXEQTE : 41366 GO - RODRIGO DE LUQUI ALMEIDA SILVA DESPACHO : DESPACHO DEFIRO A CITACAO POR EDITAL PEDIDA PELA FAZENDA PUBLICA EXEQUENTE. EXPECA-SE EDITAL DE CITACAO , COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COM AS CAUTELAS E ADVERTENCIAS LEGAIS. TRANSCORRIDO O
2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 FUNDAMENTAÇÃO 19194 do direito postulado. Com efeito, na homologação do concurso (ID. 94ff696 - Pág. 1) não consta o valor do salário, ou salário base, ou vencimento padrão, o que impossibilita ao Juízo reconhecer o quanto invocado pelo demandante. Desta maneira, de seu ônus o autor não se desincumbiu, visto não ter trazido ao feito o edital do concurso públic
2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 8344 MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, afirmando ter sido Súmula 294, não há prescrição total no curso do contrato de admitido no reclamado em 07/03/2000, após aprovação em trabalho quando o direito à parcela também for assegurado por concurso público, para exercer a função de guarda civil municipal, preceito de lei, que é o caso do salário: mediante salá
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS, SENDO QUE NESTE CASO, DESDE JA, NOMEIO C URADOR ESPECIAL O DR. VANIR MACHADO DE LIMA, SOB A FE DE SEU GRAU ACADEMICO, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTE R. SENDO APRESENTADA MANIFESTACAO PELO(A) DOUTO(A) CURADOR(A), AB RAM-SE VISTA A PARTE EXEQUENTE POR 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. U RUACU, 28 DE AGOSTO DE 2017. LEONARDO NACIF
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 1286 da Execução Criminal competente (NSCGJ, art. 482). - ADV: FABIO RODRIGUES DE MORAES (OAB 72032/SP), DAILSON FONTES (OAB 31588/SP) Processo 0004156-81.2012.8.26.0302 (302.01.2012.004156) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - CARLOS ROBERTO MACHADO e outros - Em cumprimento à car
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2311 737 Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo a que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) FRANCISCO BATISTA, por fato ocorrido no dia Data do Fato 15/01/2009, foi condenado(a) como incurso nas sanções do art. 33, da Lei 11.343/2006: Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia, e ABSOLVO os