10.001 resultados encontrados para fixado no valor - data: 11/08/2025
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 2165 disposto na Instrução Normativa nº 1.500/2014 da Receita Federal O crédito previdenciário é fixado no valor total de R$ 1.069,05, do Brasil. sendo R$ 331,78 referente à cota parte do reclamante e R$ 737,27 5- Frankcilene Conceição de Oliveira - crédito fixado, sem juros à da reclamada. de mora, em R$ 13.301,90, já descontado o valor de R$ 331,78, Não h
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2044 pagamento dos honorários do perito nomeado e/ou Assistente Social, o qual é fixado no valor de R$ 600,00, diante do nível de especialização e complexidade do trabalho, da natureza e importância da causa, do lugar da prestação do serviço, do tempo de tramitação do processo, do grau de zelo profiss
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2044 pagamento dos honorários do perito nomeado e/ou Assistente Social, o qual é fixado no valor de R$ 600,00, diante do nível de especialização e complexidade do trabalho, da natureza e importância da causa, do lugar da prestação do serviço, do tempo de tramitação do processo, do grau de zelo profiss
14, inc. II, todos do Código Penal, à pena de 02 anos 08 (oito) meses e 2 (dois) dias de reclusão e 94 (noventa e quatro) dias-multa, com o dia-multa fixado no valor de 1/10 (um décimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos.4.2 ADEMILSON PIMENTA SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 155, 4º, incs. II e IV c/c art. 14, inc. II, todos do Código Penal, à pena de 02 anos 08 (oito) meses e 2 (dois) dias de reclusão e 94 (noventa e quatro) dias-multa, com o dia-mult
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2484 282 a interposição dos respectivos recursos e eventual processamento em uma única oportunidade.Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANCHES (OAB 75987/SP), ANDREZZA ROSIANE SANCHES (OAB 346874/SP), STEFANI CARDOSO DA CRUZ (OAB 331669/SP), GABRIELA CRUZ MOLERO (OAB 305432/SP), MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 3
Expediente Nº 3082 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0015844-37.2010.403.6105 - JUSTICA PUBLICA X JOSIAS DELFINO DOS SANTOS(SP279070 - ALESSANDRE REIS DOS SANTOS E SP274870 - RENATA SATORNO DA SILVA) X HEITOR ROBERTO FISCHER DE ALMEIDA(SP094460 - MARIA ISMENIA FRATI) Vistos em inspeção.Considerando o termo de fl. 443 e a certidão de fl. 445, nomeio a Defensoria Pública da União para atuar na defesa do réu HEITOR ROBERTO FISCHER DE ALMEIDA, portanto abra-se vista a ela para que tenha ci�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 284 CAROLINE MIGUEL (OAB 334988/SP) Processo 0009699-54.2020.8.26.0506 - Carta Precatória Criminal - Realização de Perícia (nº 0002416-10.2019.8.26.0572 - 1ª Vara do Foro de São Joaquim da Barra) - JOSÉ ERNANI MAIA - Pág(s). 60/61: Ciente; ante à designação da data para a realização do exame médico
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2131 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP) Processo 1001237-84.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edemundo Teixeira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Richard Martins de Andrade - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários do perit
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2131 329393/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP) Processo 1001237-84.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edemundo Teixeira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Richard Martins de Andrade - Vistos. Requisite-se o pagamento dos honorários do perit
2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 CONCLUSÃO 2493 disposto na Instrução Normativa nº 1.500/2011 da Receita Federal Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Brasil. do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, ante manifestação da 1ª e 4) Claudeni Fernandes da Silva: crédito, sem juros de mora, em 2ª reclamadas ( (id.9813a28 e id. e8004f5) acerca dos cálculos de R$ 14