727 resultados encontrados para fixado pelo juizo - data: 21/11/2024
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 O O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO(A) REEDUCANDO(A) HERMINIO PEREIRA DA SILVA REFERENTE A PRESEN TE EXECUCAO DECORRENTE DO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 466845-34.20 10.809.0175 (201004668451), FIXADO PELO JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL DE GOIANIA-GO. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISAO E PROCEDA-SE BAIXA NO BNMP. INTIME-SE AS PARTES (DEFESA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO BRUNO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM DESEMBARGA DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 6711-03.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 22 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SILAS PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 27506 GO - RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA DESPACHO : DECISAO O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM SESSAO PLENARIA NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/01/2016 NR. NOTAS : 54 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : VARA EXEC.PENAS E MED.ALTERNATIVAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ===========================================================
3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO FELLIPE BORGES DIAS(OAB: 46064/DF) MARIANA MACHADO VELOSO NERY(OAB: 58228/DF) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO RECLAMADO PERITO 3961 Ante o pedido de insalubridade contido na inicial, foi deferida em audiência a prova pericial, sendo nomeado o perito ROBERTO AUGUSTO BRANDÃO T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 M-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM, CASO TRATE-SE DE CARTA PRECATOR IA. GOIANIA-GO,18/03/2016 17:19:13 NR. PROTOCOLO : 213409-42.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 667 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VALDINUBSON BARBOSA FIGUEIRA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS PENAS RESTRI TIVAS DE DIREITOS. ASSIM, ACOLHO O PARECER MINIST
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 VENCIMENTO DA PRIMEIRA PARCELA EM 10.12.2014 E AS DEMAIS NO DIA 30 DE CADA MES ATE O RESPECTIVO ADIMPLEMENTO INTEGRAL,SOB PENA DE CORREÇAO E JUROS NO TEMPO,BEM ASSIM POSSIVEL RECONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE."GOIANIA,19/11/20 14.WILSON DA SILVA DIAS.JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 447488-97.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA :
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 ) DIAS O PAGAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA DECORRENTE DAS PARCELA S VENCIDAS, SOB PENA DE RECONVERSAO DA PENA EM PRIVATIVA DE LIBER DADE APOS AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. COMUNIQUE-SE O SIP. GOIANIAGO, 11/11/2014 10:43:40 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 225919-87.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 701 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 NR. PROTOCOLO : 57090-12.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MIRELLE DE JESUS PEREIRA OLIVEIRA VITIMA : WILS COMERCIO DO VESTUARIO LTDA DESPACHO : ANALISANDO OS AUTOS, NOTO PELOS INFORMES REVELADOS NOS AUTOS O IN TEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITO CONSISTENTE EM P RESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RAZAO PELA QUAL, ACOLHO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 (DEFESA E MINISTERIO PUBLICO) E NADA REQUERENDO OU SE OPONDO, OFI CIE-SE O TRE EM GO. (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL EM GOIAS) INFORM ANDO-O SOBRE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO ACIMA QUALIFIC ADO, PARA FINS DO DISPOSTO NOS ART"S. 52 E 53 DA RESOLUCAO N 21.5 38, DE 14 DE OUTUBRO DE 2003 E SUMULA 09 DO TRIBUNAL SUPERIOR ELE ITORAL. COMUNIQUE-SE, SE NECESSARIO, O D