Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2748 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais o

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00007 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001902-18.2004.4.03.6114/SP 2004.61.14.001902-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Caixa Economica Federal - CEF SP174460 VALDIR BENEDITO RODRIGUES ROSE MOREIRA PINHEIRO RIBEIRO SP052503 CLEUSA APARECIDA NONATO MEDEIROS e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL - ART. 557, §1º, CPC - RESPONSABIL

Publicações Judiciais I ● 17/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada 00007 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001902-18.2004.4.03.6114/SP 2004.61.14.001902-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO Caixa Economica Federal - CEF SP174460 VALDIR BENEDITO RODRIGUES ROSE MOREIRA PINHEIRO RIBEIRO SP052503 CLEUSA APARECIDA NONATO MEDEIROS e outro DECISÃO DE FOLHAS EMENTA AGRAVO LEGAL - ART. 557, §1º, CPC - RESPONSABIL

Caderno único ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4777 035/147 Câmara - Única Boa Vista, 24 de abril de 2012 Juiz Convocado LUIZ FERNANDO MALLET Relator PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0010.09.212957-5 – BOA VISTA/RR. APELANTE: GENIVAL SANTOS LIMA. DEFENSORA PÚBLICA: DRA. ALINE DIONÍSIO CASTELO BRANCO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DE RORAIMA. RELATOR: JUIZ CONVOCADO LUIZ FERNANDO MALLET. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL – ESTUPRO DE VULNERÁVEL – DOSIMETRIA DA PENA �

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5776 031/168 DEFENSOR PÚBLICO: DR NATANAEL DE LIMA FERREIRA - OAB/RR 305N APELADA: K. T. D. DEFENSOR PÚBLICO: DR VANDERLEI OLIVEIRA - OAB/RR 167B RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 7 de julho de 2016 EMENTA APELAÇÃO CÍVEL - ALIMENTOS - BINÔMIO NECESSIDADE POSSIBILIDADE - OBSERVÂNCIA PELA INSTÂNCIA DE ORIGEM - IMPOSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DO VALOR FIXADO - RECURSO DESPROVIDO 1. Conforme pontuado com preci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3001 - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 926 DESPROVIDO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1037 extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3466 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravada: Helena Rodrigues Ferreira e outros - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Não conheceram de parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 889 Estado de São Paulo - Recorrido: James Rangel Carregari - Magistrado(a) João Carlos Saud Abdala Filho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PAGAMENTO DE DIÁRIAS. POLICIAL MILITAR. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DEMONSTRADA. CÁLCULO DE ACORDO COM O ART. 8º DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.292/2