10.001 resultados encontrados para fixados nos termos - data: 23/07/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1780 Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em caso de contestação,
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1773 exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honor
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1769 - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1772 de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC. Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processu
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1778 §2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: LILIAN BASTOS PEREIRA AGUIAR (OAB 31092CE), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP) Processo 1014715-59.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Maria Leni Araujo dos Santos - Universidade de
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1768 autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em caso de contestação, ao patrono da parte passiva que contestou, fixados, nos termos do artigo 85, §2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: ALEXANDRE MIRANDA OLIVEIR
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1775 15511OM/T), ALOYSIO VILARINO DOS SANTOS (OAB 126060/SP) Processo 1014192-47.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Cícero Daivd dos Santos - Universidade de São Paulo - Usp - - Estado de São Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passi
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1777 Paulo - Ante exposto, reconheço a ilegitimidade passiva da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1786 do Estado de São Paulo, bem como da Universidade de São Paulo e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VI, do NCPC.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, em caso de contestação, ao patrono da pa
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2322 1779 em caso de contestação, ao patrono da parte passiva que contestou, fixados, nos termos do artigo 85, §2º, em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade da justiça, se o caso. - ADV: ANDERSON LUIS CENCI (OAB 63639RS) Processo 1014945-04.2015.8.26.0566 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospita