9.683 resultados encontrados para fixo como regime - data: 24/07/2025
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Edição nº 69/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de junho de 2008 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JUNHO DE 2008 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 120862-2/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: ROBERTO MARQUES DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. R: ROBERTO MARQUES DA SILVA LI
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 208 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2009.002167 Nº ORDEM:13.01.2009/000287 CLASSE:OUTROS CRIMES DE TRÂNSITO TERMO CIRCUNSTANCIADO:2008/275 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:269.01.2009.002196 Nº ORDEM:11.01.2009/000222 C
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 2098 permitiu que os bens permanecessem na residência, mesmo sabendo que os rendimentos de MICHEL eram incompatíveis com a aquisição dos referidos objetos, o que evidencia a sua consciência sobre a ilicitude dos objetos. Desse modo resta demonstrado que os acusados adquiriram, em proveito próprio, coisa que s
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 580 299 1ª Vara Criminal Processo nº.: 269.01.2004.016550-2/000000-000 - Controle nº.: 1213/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FLAVIO CANDIDO DO CARMO e outros - Fls.: 355 a 359 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do estado narrada na denúncia para ABSOLVER
Edição nº 115/2008 Brasília - DF, terça-feira, 19 de agosto de 2008 2ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2008 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 62536-7/07 - Flagrante (preso) - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: RAFAEL PEREIRA PORTO. Adv(s).: DF010962 - Celia Marcelino da Silva Salgado. Despacho de fl. 122: "
Edição nº 64/2011 Brasília - DF, terça-feira, 5 de abril de 2011 COSTA. R: CAIO CESAR VIEIRA BORGES. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA. R: JAMES FELIPE GARCIA DE BRITO. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA. R: JAIRO DA SILVA DURAES COUTINHO. Adv(s).: DF009020 - ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA. (...) Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO JEFFERSON SO
Edição nº 4/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 7 de janeiro de 2010 se o nome de cada réu no rol dos culpados, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias, inclusive ao INI e ao TRE/DF. Recomendemse os réus na prisão em que se encontrarem. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Planaltina - DF, sexta-feira, 27/11/2009 às 14h05. . Nº 4310-6/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOSUE SOARES DOS SANTOS e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO D
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 275 ANDRÉ LUIS BASTOS JUIZ DE DIREITO - Advogados: EDUARDO BRANCO RIBEIRO - OAB/SP nº.:269193; GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM - OAB/SP nº.:272097; JORGE DELMANTO BOUCHABKI - OAB/SP nº.:130579; MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR - OAB/SP nº.:219879; WANDERLEY ABRAHAM JUBRAM - OAB/SP nº.:53258; Processo nº.: 26
Edição nº 3/2008 Brasília - DF, Quarta-feira, 05 de Março de 2008 Nº 112700-3/07 - Acidente de Trabalho - A: REGINA LUCIA CAMPOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF009540 - Eliana Figueira Thompson Viegas. R: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Adv(s).: (.). '(...).Diante de todo o exposto, julgo improcedente o pedido formulado na inicial. Sentença com exame de mérito, nos termos do art. 269, inc. I do Código de Processo Civil.Deixo de condenar a autora no pagamento de custas processuais e
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 808 307 1ª Vara Criminal Processo nº.: 269.01.2008.010742-3/000000-000 - Controle nº.: 1256/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON BATISTA LOPES - Fls.: 202 a 209 - Posto isso, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado narrada na denúncia e CONDENO o réu EDSON BATISTA L