Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 755 embargos. Intimem-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. Jacob Valente Relator - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Eberson Francisco de Santana (OAB: 289704/SP) - Ywes Rodrigues da Cunha Filho (OAB: 147149/SP) - Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP) - Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP) - Páteo do Colégio - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 755 embargos. Intimem-se. São Paulo, 17 de janeiro de 2018. Jacob Valente Relator - Magistrado(a) Jacob Valente - Advs: Eberson Francisco de Santana (OAB: 289704/SP) - Ywes Rodrigues da Cunha Filho (OAB: 147149/SP) - Rubens Iscalhão Pereira (OAB: 71579/SP) - Renan Vinicius Pelizzari Pereira (OAB: 303643/SP) - Páteo do Colégio - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1128 165, abarca todas as hipóteses listadas, até por que não há amparo legal para cisão, concede-se, ou não, o benefício. Contudo, a fim de que o direito de acesso não seja tolhido, defere-se o recolhimento do valor do preparo em quatro parcelas, devendo o recolhimento da primeira delas ser comprovado nos autos em cinco dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1641 o recurso interposto não fosse provido. Não houve oposição ao julgamento em sessão virtual. O apelante requereu os benefícios da gratuidade da justiça nas razões de apelação, sem juntar qualquer documentação para comprovar a hipossuficiência financeira alegada. Ele foi instado para que, no prazo de dez dias, trouxesse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 849 e Investimentos Ltda - Embargdo: Arbeit Investimentos S/A - Vistos. Diante do efeito modificativo desejado nos embargos de declaração, na forma do art. 1.023, § 2º, do novo CPC, defiro à embargada o prazo de 5 dias para se manifestar. Int. Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Webert José Pinto de Souza e Silva (OAB: 129732/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2633 736 ou impossível reparação; e, em se tratando de tutela antecipada, (c) a inexistência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Na espécie, presente a probabilidade do direito, porquanto o Agravante comprovou estar desempregado (fls. 26/28), além de ser isento do recolhimento de imposto de renda (fls. 29/31), empres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1125 competente para a fase de cumprimento do acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 144/152. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. Castro Figliolia Relator - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1123 - Magistrado(a) Cerqueira Leite - Advs: Ana Paula Leite Minari Chacon (OAB: 282485/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Hebert Vinicius Curvello Vendito (OAB: 285667/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 1001428-46.2015.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1125 competente para a fase de cumprimento do acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de fls. 144/152. Int. São Paulo, 14 de fevereiro de 2018. Castro Figliolia Relator - Magistrado(a) Castro Figliolia - Advs: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP) - Afonso Rodeguer Neto (OAB: 60583/SP) - Jose Eduardo Victoria (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 715 da causa, bem como de indenização de 20% sobre a mesma base de cálculo. Inconformado, o autor recorreu (fls. 70/77). Requereu, em preliminar, a concessão dos benefícios da justiça gratuita. No mais, alegou que a contestação apresentada pela apelada é intempestiva em razão da preclusão consumativa. Sustentou que os documen