Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso da atribuição que lhe confere o artigo 90, inciso II, da Constituição do Estado, c/c o artigo 15, da Lei Complementar nº 129/2013, em cumprimento à decisão liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.18.071123-6/000, suspende o ato que cassou a aposentadoria do Delegado d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4724. Processo Interno nº 585/16. Base Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93. Contratado: Real Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Regular Ltda-ME, CNPJ n° 26.049.032/0001-75. Objeto: Acrescer ao objeto a prestação de serviços de manuseio de cargas para implementaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Diário do Executivo Reinaldo Vieira Dos Reis 1199876-2 Delegacia De Polícia Civil De Poço Fundo 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Alfenas Eduardo Vaz Marques 1223202-1 Delegacia De Polícia Civil De Sacramento 1ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Uberaba Edmar Marcos De Souza 1413504-0 Delegacia De Polícia Civil De Piumhi 3ª Delegacia Regional De Polícia Civil De Pará De Minas De Polícia Civil De 1242643-3 Delegacia São

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia-Geral do Estado FUNDO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA 4091.14243036-4.073-0001-3390-0-45.1 400.000,00 FUNDO DE APOIO HABITACIONAL AOS MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 4541.16482007-4.009-0001-3390-0-60.1 25.600,00 FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DO IDOSO 4601.14241036-4.072-0001-3390-0-45.1 400.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 88.362.706,17 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, WILLIAM YAMAGUTI, MASP 1390166-5, do cargo de provimento em comissão DAD-10 EG1100024 da Secretaria-Geral. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 1.181, de 9 de agosto de 2018 O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), órgão executivo de trânsito estadual e integrante da estrutura da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em conformidade com art. 22 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e com o art. 2º do Decreto Estadual n.º 44.917 de 06 de outubro de 2008 e, Consider

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel Cláudio Roberto de Souza Expediente DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES E SERVIDORES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS (Emenda Constitucional Nr. 061, de 23 de Dezembro de 2003) 2º trimestre - 2018 Referência: Abril Valor em R$ Unidade Nº de Vencimento Adicional Vantagem Vantagens Vantagem Vantagem de Total d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 2370 2371 2372 2373 2374 2375 2376 2377 2378 2734 2737 2755 2761 2765 2771 2778 2787 2789 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 2017 Francisco de Sousa Costa Ronam Malaquias de Oliveira Carlos Eduardo Peixoto Carlos Antônio da Silva Elzo Ferreira dos Santos Paula Maria Gomes Pinto Lisboa Valdizio Santos Novais Paulo Henrique da Silva Alves José do Carmo Estevam Weverson Pereira Cruz Th

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo COGE Nº 93/2017 COGE Nº 97/2017 COGE Nº 100/2017 COGE Nº 102/2017 COGE Nº 09/2018 COGE Nº 10/2018 COGE Nº 11/2018 COGE Nº 12/2018 COGE Nº 13/2018 COGE Nº 15/2018 12 de setembro de 2017 19 de setembro de 2017 12 de outubro de 2017 18 de outubro de 2017 01 de março de 2018 01 de março de 2018 01 de março de 2018 01 de março de 2018 01 de março de 2018 16 de março de 2018 Art. 2º Reconduzir os membros da Comissão, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Diário do Executivo Extrato do CONVÊNIO nº 1491000488/2018. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA . Objeto: Construção de 184,00m² de arquibancada coberta em estrutura metálica e telha metálica e execução de 92,75m de alambrado h=6,00m em tela galvanizada fio 12#7,5cm, tubo d e ferro 50mm no Estádio Municipal de Rio Espera, localizado na Rua Duque de Caxias, s/nº - Centro. Valor do Repasse: R$ 125.00