Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800008-88.2016.8.15.0001. ORIUNDO DA 7ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE 01: ROCE CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. ADVOGADO: BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA, OAB/PB 15.981). APELANTE 02: DAMIANA ALVES MONTEIRO. ADVOGADA: NATHALIA THAYSE O. DE OLIVEIRA, OAB/PB 2

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2021 - Gabriel Fernandes Dantas Bevilaqua Moreira/ 2021099928 - Hiatanderson da Silva Monteiro. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de agosto de 2021. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Arnobio Alves Teodosi

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 33 - REMESSA NECESSÁRIA N. 080025725.2019.8.15.1071 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACARAÚ AUTOR: MAGICAR TECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS EIRELI – ME ADVOGADOS: DAVI TAVARES VIANA – OAB/PB 14.644, ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA – OAB/PB 14.643E LUCIANO ALENCAR DE BR

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 COSTA SEGUNDO NETO. AGRAVADO(S): Danilo de Freitas Ferreira (OAB/PB 14.640). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE PATOS. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 47 – AGRAVO INTERNO N° 087342316.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE BULHÕES. ADVOGADO(S): CAR

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 4 PROCESSOS FÍSICOS – PF: (PF-12º) - Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000096-26.2020.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO, C/JURISDIÇÃO LIMITADA, PARA SUBSTITUIR O DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA). Embargante: Ednaldo Correia da Silva (Adv. Coriolano

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0016323-75.2015.815.2002. RELATOR: Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Matheus Silva de Lima. ADVOGADO: Aluizio Nunes de Lucena. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS E POSSE DE ARMA DE FOGO. Artigos 33, caput, da Lei 11.343/2006 e art. 12, caput, da Lei 10.846/03. Preliminar em relação ao crime

Diário da Justiça ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2021 10 ALVES DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Requerente: José Nilton de Oliveira (Adv. Francisco das Chagas Ferreira – OAB/PB 18.025). Requerida: Justiça Pública. COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. (PJE-6º) – Habeas Corpus Criminal nº 0812756-19.2020.8.15.0000. RE

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 por seu Procurador, Tadeu Almeida Guedes. 2ºApelado(s): Mapfre Vida S/A. Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/CE 16.447. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0025074-93.2011.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Odissea Pereira Leite. Advogado(s): Max Saeger - OAB/PB 10

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 4 Câmara Municipal de Campina Grande, representado pelo Procurador-Geral LUIZ PHILLIPE PINTO DE SOUSA – OAB/PB 18.696. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DO ADIANTADO DA HORA. COTA: NA SESSÃO DO DIA 17.02.2021: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM. COTA: NA SESSÃO DO DIA 03.03.2021: AP

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 4 grau de censura da conduta perpetrada pelo agente José Paulino dos Santos Neto, imperiosa a sua redução 5. Impossibilidade de modificação do regime e substituição disposta no art. 44 do Código Penal, quando o somatório das reprimendas do recorrente ultrapassa quatro anos. 6. Compete ao magistrado analisar, caso a caso, qual é o regime p