Seção I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 Ainda, postula a intimação da causídica para sustentação oral na sessão de julgamento. Junta documentos (evento 01). Liminar indeferida (evento 04). Informações prestadas pela autoridade dita coatora (evento 07). A Procuradoria Geral de Justiça, em parecer da lavra do Dr. Abreu e Silva, opina pelo conhecimento do pedido e denegação da ordem impetrada (evento 1

Seção I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 Junta documentos (evento 01). Liminar indeferida (evento 04). Certidões e comprovantes de ocupação lícita e endereço fixo no Estado de São Paulo juntados pelo impetrante (evento 05). Informações prestadas pela autoridade dita coatora (evento 08). A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Dr. Abreu e Silva, opina pelo conhecimento do pedido e denegaç

Seção I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 Ao final, requerem a concessão da ordem liminar de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do paciente, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, com eventual imposição de cautelares, e a confirmação na análise do mérito. Juntam documentos (evento 01). Pedido liminar indeferido com a dispensa de requisição de informes à aut

Seção I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 Ao final, requer a concessão da ordem liminar de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do paciente, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, com eventual imposição de cautelares, e a confirmação na análise do mérito. Junta documentos (evento 01). Liminar indeferida (evento 04). Informações prestadas pela autoridade dita co

Seção I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 Alegam que a paciente levou entorpecentes para uma unidade prisional em razão de ameaças que estava sofrendo e que a Magistrada singular desconsiderou tal informação, indeferindo a juntada de tais provas. Ao final, requerem a concessão da ordem liminar de habeas corpus para revogar a prisão preventiva da paciente, determinando a imediata expedição de alvará de s

Seção I ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 Informes prestados pela autoridade dita coatora (movimentação 07). A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Dr. Vinicius Jacarandá Maciel, opina pelo conhecimento e denegação da ordem impetrada (movimentação 10). É o relatório. Passo ao voto. Consoante se colhe do relatório, pretende o impetrante a concessão da ordem liberatória ao argumento

Seção I ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 Ao final, requer a concessão da ordem liminar de habeas corpus para revogar a prisão preventiva do paciente, determinando a imediata expedição de alvará de soltura em seu favor, para que possa responder ao processo em liberdade, com eventual aplicação de medidas cautelares diversas, e a confirmação na análise do mérito. Ainda, postula a intimação do causídic

Seção III ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 AGA CARVALHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 365775-92.2015.8.09.0079 AUTOS NR. : 793 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THAIS DE SIQUEIRA VIEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ISSO POSTO, COM FULCRO NOS ARTS. 310, II, 311 E 312, DO CPP, CONV ERTO A PRISAO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA, EM DESFAVOR DO IMPUTADO THAIS DE SIQUEIRA VIEIRA, JA QUALIFICADO(S). EXPECA-SE O COM

Caderno 2 - Judiciário ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1449 81 Santos Medeiros. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Itaitinga. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. EMENTA: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, I E II, NA FORMA DO ART. 71, PARÁGRAFO ÚNICO; ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL; E ART. 244-B, DA LEI Nº 8.069/1990. CUSTÓDIA CAUTELAR. PLEITO DE SOLTURA. 1. ARGUIÇÃO DE NECES

Seção I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 Na confluência do exposto, acolhendo o parecer da ilustre Procuradoria de Justiça, conheço parcialmente da ordem encarecida, DENEGANDO-A no referente aos tópicos enfrentados. NR.PROCESSO: 5250908.05.2019.8.09.0000 desproporcionalidade entre a prisão cautelar e eventual regime prisional a ser fixado em caso de condenação. A confirmação (ou não) da tipicidade