Seção II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 PRISAO TEMPORARIA EM PREVENTIVA DE LUCAS ANTUNES BARBOSA, JA QUA LIFICADO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL. EXPECA-SE O MANDADO DE PR ISAO PREVENTIVA E O ENCAMINHE PARA CUMPRIMENTO. EXCLUA O MANDADO DE PRISAO TEMPORARIA N 170780665 (F. 39, AUTOS N 201701666949, EM APENSO) DO SPG E SOLICITE A DELEGACIA DE POLIC

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ENCAMINHE-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DA S INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRI L DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DIA 20 DE AB RIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO D E GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 D A RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR:

Seção III ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU____, (ANA CAROLINA P. R. DE OLIV EIRA), SECRETARIA DAS AUDIENCIAS DO MM. JUIZ, O DIGITEI E SUBSCRE VO. MM. JUIZ PROMOTORA REEDUCANDO ADVOGADA NR. PROTOCOLO : 105056-66.2017.8.09.0174 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILLO OLIVEIRA MAJER DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "FLAGRANTE FORMALMENT E REGUL

Seção III ● 19/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 EDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTID AO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA ( DIVAT). PAGO O DEBITO OU REMETIDAS CERTIDOES A DIVIDA ATIVA, PROC EDA-SE O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS. ARBITRO EM FAVOR DE C ADA DEFENSOR NOMEADO, 05 (CINCO) UHDS A

Seção III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A LOCAL. SALIENTO QUE NAO HA DISPONIBILIDADE DE VAGA NO REGIME FE CHADO, ANTE A AUSENCIA DE LOCAL ADEQUADO PARA SEU FIEL CUMPRIMENT O. REGISTRO, AINDA, QUE ESTA MAGISTRADA TEM VERIFICADO A CRESCENT E SUPERLOTACAO NA UNIDADE PRISIONAL DESTA COMARCA, O QUE IMPOE PA RCIMONIA E PRECAUCAO NA AUTORIZACAO DE DEPRECACAO DE PENAS A ESTA COMARCA. NAO OBSTANTE AO ESTABELECIDO NO

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 RAS, AO PASSAR POR UMA PRACA, VIU O PORTAO DA RESIDENCIA ABERTO E OBSERVOU QUE NAO HAVIA NINGUEM EM CASA. ENTROU E PEGOU AS CADEIR AS QUE ESTAVAM NA GARAGEM DA RESIDENCIA. APOS FURTAR AS CADEIRAS, SEGUIU EM DIRECAO AO PREGAO DE VALDECIO, ONDE PRETENDIA VENDER A S CADEIRAS, QUANDO FOI PRESO. SOBRE O PRESSUPOSTO ALTERNATIVO PRE VISTO NO ARTIGO 312 DO CPP, ENTENDO PRESENTE

Seção II ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 262298-56.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DANILLO MENDANHA CARDOSO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201502622984 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE DANILLO MENHANHA CARDOSO, PELA PRATICA, EM TESE, DO

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ACAO DE DANOS MORAIS, NOS TERMOS DO ART. 387, IV, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, DESDE QUE HAJA PEDIDO EXPRESSO DO MINISTERIO PUBLIC O NA DENUNCIA. () (STJ AGINT NO RESP 1686318/MS, REL. MINISTRO NE FI CORDEIRO, SEXTA TURMA, JULGADO EM 21/11/2017, DJE 01/12/2017) IX - DISPOSICOES FINAIS CONDENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ELA VITIMA (FLS. 08/09), O TERMO DE DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ALEX ANDRE GOMES SANTANA (FLS. 06/07), O BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URG ENCIA DA VITIMA JAINOR DAS NEVES SOARES (FLS. 15/16), BOLETIM DE ATENDIMENTO DE URGENCIA DA VITIMA LUCIENE NUNES DA SILVA (FLS. 17 /18) ANEXADOS AO FEITO, VERIFICO A NECESSIDADE DE MANTER A PRISAO CAUTELAR DO AUTUADO, RESGUARDANDO ASSIM A IN

Seção II ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENT ES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUAD AS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM F