761 resultados encontrados para flagrante de rafael - data: 13/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 ITUCIONAL VIGENTE, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL PEREI RA GOMES. NA SEQUENCIA, COM BASE NO ARTIGO 310, INCISO II, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL P EREIRA GOMES, EM PRISAO PREVENTIVA, A FIM DE GARANTIR A ORDEM PUB LICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PREV ENTIVA, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 14/04/20
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NTO DA ANGULAR ACUSATORIA (FLS. 56). P. I. ANAPOLIS, 29 DE MARCO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 107860-60.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 642 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VANIA BORGES COELHO RODRIGUES ACUSADO : BRENO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : A. 201601078603 AUDIENCIA DIA 20/04/16, AS 13:30 HORAS. ANAPOLIS, 30 DE MARC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.105- Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1905 Dito veículo encontra-se depositado na delegacia de polícia desde 22/05/2019, data da da prisão em flagrante de RAFAEL VIEIRA DA SILVA. Este juízo lavrou, em 06/01/2021, Sentença (Autos n. 0000451-74.2019.805.0218) condenando o Réu RAFAEL VIEIRA DA SILVA, como incursos nas sanções previstas no artigo 157, § 3º, inciso II, combinado com artigo 61, inciso II, al�
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO : 80632-64.2019.8.09.0149 AUTOS NR. : 1409 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RAFAEL DIVINO SANTANA PEREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, MANTENHO INCOLUME A DECISAO DE FLS. 17/24, QUE HOMOLO GOU O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL DIVINO SANTANA PEREIR A E CONVERTEU SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA .AGUAR DE-SE A CONCLUSAO DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NR. PROTOCOLO : 30191-34.2018.8.09.0046 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : SONEIDE VIEIRA FARIAS ADV REQTE : 8630 GO - VALDEMAR RODRIGUES DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL CLAUDIO DE JESUS, SONEI DE VIEIRA FARIAS E ALAN SILVA EM P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 INDICIADO : RAFAEL COIMBRA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, INCISO II, 312 E 313, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A REDACAO D A LEI N 12.403/2011, HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE DE RAFAEL COI MBRA DE SOUSA, AO PASSO QUE A CONVERTO EM PRISAO PREVENTIVA, O QU E FACO PARA PRESERVAR A ORDEM PUBLICA. NR. PROTOCOLO : 4096
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 BLICA LOCAL. CONDUZA-SE, COERCITIVAMENTE, A TESTEMUNHA RICARDO SA NTOS DE ANDRADE. REQUISITE-SE O COMPARECIMENTO DOS POLICIAIS MILI TARES DAVI CARDOSO DA SILVA E FRANCISCO CELIO DE ARAUJO BARROS. C IENTIFIQUE-SE O MP, BEM COMO A ADVOGADA ACIMA NOMEADA. POR ULTIMO , ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. SENADOR CANEDO, 04 DE M ARCO DE 2016. THULIO MARCO MIRANDA JUIZ DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 5004 EM seu interrogatório perante a autoridade policial, o flagranteado negou que fora encontrado drogas em seu poder e negou ser traficante, declarando ainda que o dinheiro apreendido é proveniente de seu trabalho. DA CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA E DA IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS DISPOSTAS NO ART. 319 DO CPP: De acordo com o art. 282, §6º, do CPP, a prisão pr
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 S PARA CUMPRIMENTO DE PENA INSTRUIDA COM AS PECAS NECESSARIAS, AR QUIVEM-SE OS PRESENTES, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO, JUNTANDO NAQUE LA, COPIA DA PRESENTE DECISAO. I. CUMPRAM-SE. PORANGATU, 21 DE SE TEMBRO DE 2017. GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA JUIZ SUBSTIT UTO PROTOCOLO NR. : 229640-46.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 790 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 S CONCLUSOS PARA DECISAO. CUMPRA-SE. CUMARI, 14 DE DEZEMBRO DE 20 15 MARCIO ANTONIO NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 449358-95.2015.8.09.0039 AUTOS NR. : 198 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : RAFAEL JUNIOR DA SILVA DESPACHO : DESSE MODO, COM BASE NO PERMISSIVO LEGAL CONTIDO NOS ARTIGOS 310, INCISO II C/C ART. 312 TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL CONVERT O A PRESE