18 resultados encontrados para flagrante decisao considerando - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 EDISLAINE CRISTINA BARBOSA DE BRITO KALISTON FILIPE BARBOSA DE BRITO VITIMA : EDISLAINE CRISTINA BARBOSA DE BRITO ADV ACUS : 17788 GO - EURIPEDES CRISTINO VAZ 21046 GO - RENATO DA SILVA GOMES 29652 GO - MARCUS FLAVIO NEVES DESPACHO : AUTOS N 201500499280 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DEFIRO O REQUE RIMENTO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 151/152. EXPEC A-SE C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 MARCA (ITAGUARU E HEITORAI) ATRAVES DAS PREFEITURAS E DA CAMARAS MUNICIPAIS TEM CONTRATOS FIRMADOS COM RENOMADAS BANCAS DE ADVOCAC IA QUE POSSUEM EXCELENTES CAUSIDICOS CONTRATADOS PARA DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO, O QUE FAZEM COM BASTANTE PROFISSIONALISM O E COMPETENCIA. A DEFESA DOS MORADORES HIPOSSUFICIENTES E INTERE SSE DIRETO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL, INCLU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PENAL, E INDICIOS MAIS OU MENOS RAZOAVEIS, DE QUE SEU AUTOR FOI A PESSOA APONTADA NO PROCEDIMENTO INFORMATIVO OU NOS ELEMENTOS DE CONVICCAO. PORTANTO, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA INCLINAM-SE P ARA A DENUNCIA SEJA REJEITADA QUANDO FALTAR JUSTA CAUSA AO EXERCI CIO DA ACAO. ASSIM, ENTENDO QUE, NAO HA NA PRESENTE INVESTIGACAO, A CONSTATACAO MINIMAMENTE SEGURA DA MATERIALI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A-SE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA PARA FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DAS CONDICOES. VENCIDO O PRAZ O SEM NOTICIA DE DESCUMPRIMENTO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O PARA MANIFESTACAO. RECOLHA-SE A CARTA PRECATORIA N 201600320222 EXPEDIDA PARA O JUIZO DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA-GO. OFI CIE-SE A 2 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 DESPACHO : PROTOCOLO N 201603910551 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO CONSIDERANDO QUE A PROMOTORA DE JUSTICA EM ATUACAO NESTA COMARCA NAO ENCONTRA -SE NESTA CIDADE, NOS TERMOS DO ART. 4, 7, DA RESOLUCAO 53/2.016 DO TJGO, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 25/11/2016, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE OS CUSTODIADOS, QUE DEVERAO COMPARECER AO ATO, ACOMPANHADOS DE ADVOGADO CONST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DESPACHO : AUTOS N 201302084520 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIEN CIA EM CONTINUACAO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO PARA O DIA 05 DE AGOSTO DE 2016, AS 14:00 HORAS. INDEFIRO POR ORA A OIT IVA DA OFENDIDA FERNANDA ISABEL FERREIRA DA COSTA, POR ESTE JUIZO NAO ESTRUTURA PARA A COLHEITA DO DEPOIMENTO SEM DANO, E CASO A A CUSACAO INSISTA NA OITIVA ESTA DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 LGADO, ENVIANDO-SE A PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL, A FIM DE Q UE OS DEBITOS SEJAM INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA. APOS, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO PUBL ICO AS FOLHAS RETRO. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 09 DE JANEIRO DE 2018 . NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 100381-18.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : ACAO P