Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2827 O denunciado foi apontado como autor do delito (fls.05/09), autuado em flagrante delito, sendo suficientes os indícios de materialidade delitiva e de sua autoria, constituindo início de prova. Presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer hipóteses que ensejassem a absolvição sumária do réu, recebo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2476 22/04/p.f., às 14:15 horas para a realização da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento. Intime-se a vítima Jorge. Requisitem-se os Guardas Municipais (testemunhas). Requisite-se o corréu José Luan Gomes da Silva que se encontra recolhido na Penitenciária Gaureí II/SP. Intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2727 CARLOS RICARDO SANTOS SOARES - O denunciado foi apontado como autor do delito (fls.04/38), autuado em flagrante delito, sendo suficientes os indícios de materialidade delitiva e de sua autoria, constituindo início de prova. Presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer hipóteses que ensejassem a abso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2889 providencie a indicação de defensor dativo para prosseguir na defesa de ZELMAR HENRIQUE LORENZINI DALLA ZEN, apresentando Razões de Apelação no prazo legal. Após, Abra-se Vista ao Ministério Público para Contrarrazoar o recurso. ADV: ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA (OAB 404697/SP) JUÍZO DE DIREI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3205 - O denunciado foi apontado como autor do delito (fls.4/14, fls. 79/84, fls. 99/101 e fls. 116/118), autuado em flagrante delito, sendo suficientes os indícios de materialidade delitiva e de sua autoria, constituindo início de prova. Portanto, presentes os requisitos legais e ausentes quaisquer hipóteses que en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3143 Processo 1005207-31.2016.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.B.S. D.P.S.S. - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado. Intime-se. - ADV: JOAQUIM JOSE PEDROZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2969 Processo 0000211-81.2017.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto - Debora Aparecida Silva - Designo o dia 13/04 p.f., às 14:20 horas, para a realização de audiência de instrução, debates e julgamento. - ADV: MARILÚCIA TOFOLI DE PINHO (OAB 374515/SP) Processo 0000223-90.2020.8.26.0150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2639 SP) Processo 1502196-69.2021.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUAN BUENO BORGES DOS SANTOS - O denunciado foi apontado como autor do delito (fls. 5/24, fls. 73/75 e fls. 123/126), autuado em flagrante delito, sendo suficientes os indícios de materialidade delitiva e de sua

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1953 Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: TACIANO FLAVIO FERREIRA BORGES, JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA Inicialmente, registre-se que este magistrado assumiu suas funções nesta unidade judiciária em 26/04/2021. Pois bem. Considerando a previsão contida no parágrafo único do artigo 316 do CPP, inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2667 informado onde eram feitos os registros civis do Distrito de Santa Brígida nos idos de 1960 a 1970, pois a autora é nascida aos 07/07/1963, informando todos os dados da autora. Encaminhe-se cópia do oficio de fls.23. Intime-se. - ADV: SILVINO TORRES NETO (OAB 261808/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA