Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 845 115.01.2011.001575-7/000000-000 - nº ordem 416/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. E. D. S. S. X J. F. D. S. - Proc. n. 1575/11 Defiro o pedido de prazo (20 dias) para que a autora informe o atual endereço do réu. Int. - ADV VIVIANE AGUERA DE FREITAS OAB/SP 231005 Criminal Distribuidor Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1004 115.01.2011.002440-3/000000-000 - nº ordem 629/2011 - Declaratória (em geral) - EMERSON PEREIRA DIONIZIO X ATLANTICO FUNDOS DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - Proc. Nº 2440/11Defiro a gratuidade. Ponderando os efeitos nocivos do protesto ou anotação em órgãos de proteção ao cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 991 1005 medidas preventivas previstas no artigo 319 do Diploma Legal. Expeça-se mandado de prisão em seu desfavor. Intime-se a Defesa. Ciência ao M.P. - Advogados: PATRÍCIA MARROCOS CAMPOSILVAN PORCARI - OAB/SP nº.:183928; Processo nº.: 115.01.2011.001005-9/000000-000 - Controle nº.: 000112/2011 - Partes: JUSTI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1001 23 aludidos.Int.” DR. HELDERSON RODRIGUES MESSIAS, OAB/SP 201.027 e DRA. MARIA ROSA LAZINHO, OAB/SP 113.838. Proc. Nº 003.01.2010.000559-3 controle nº 101/10-A JP X CARLOS ALBERTO CRISPIN DE FREITAS.(Fls.136) Vistos. Continuam presentes os pressupostos objetivos(art. 313, do CPP) e subjetivos(art. 312, do CPP) q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1006 15 Proc. Nº 003.01.2010.000252-6 controle nº 56/10 JP X ALEXANDRE DONIZETI TOMAZ RAMOS.(retirar certidão de honorários).Int.” DR. HELDERSON RODRIGUES MESSIAS, OAB/SP 201.027. Proc. Nº 003.01.2011.000228-0 controle nº 67/11 JP X RAFAEL OLIMPIO DA SILVA.(Fls.126/127). “ Vistos. Continuam presentes os pressup

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 DE DO CRIME DE ESTUPRO RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE AS FF. 02/12-IP, BOLETIM DE OCORRENCIA AS FF . 13-V-IP, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO A F. 14-IP, TERMO DE ENTR EGA A F. 15-IP, LAUDO DE LESOES CORPORAIS AS FF. 17-V-IP. O LAUDO DO EXAME MEDICO REALIZADO NA VITIMA CONSTA QUE ELA ESTAVA LESION ADA (F. 17-V). NO TOCANTE A AUTORIA DELITI

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1196 amparada em provas produzidas em juízo sob o crivo do contraditório, além das colhidas na fase inquisitorial, não há falar em violação do artigo 155 do Código de Processo Penal, conforme jurisprudência pacífica deste Superior Tribunal de Justiça (AgRg no REsp 1474507/SC, Sexta Turma, Rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, DJe 27/03/2015). Quanto à credibilidade das informações prestadas

Diário da Justiça ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6701/2019 - Quarta-feira, 17 de Julho de 2019 1341 Superior Tribunal de Justiça (STJ): A prova pericial construída no curso da investigação policial, medida essencial à comprovação da materialidade do crime de trânsito, bem assim de sua autoria, é base idônea a respaldar o decreto condenatório, pois se inclui nas ressalvas da legislação processual penal, que permite ao magistrado formar sua convicção a partir do exame de provas cautelare

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 992 846 Processo nº.: 115.01.2011.001213-6/000000-000 - Controle nº.: 000123/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON CARLOS JESUINO - Fls.: 0 - Assim, converto a prisão em flagrante do acusado em prisão preventiva, pois presentes os requisitos do artigo 312 do CPP e, não se mostram suficientes ao resguardo da tra

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1402 em flagrante do acusado, destaco a firmeza jurisprudencial no sentido de não atribuir diminuto valor probatório aos depoimentos destes. Nesse sentido: Orienta-se a jurisprudência no sentido de que os depoimentos dos agentes policiais, colhidos sob o crivo do contraditório, merecem credibilidade como elementos de convicção, máxime quando em harmonia com os elementos constantes dos autos. Habea