Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 SEGUIDOS. HA PROVA SUFICIENTEMENTE DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA SOBRESSAEM CRISTALINOS DIANTE DA SITUACAO DE FLAGRANC IA EM QUE FOI ENCONTRADA A AUTUADA, RESTANDO, ADEMAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CUSTODIA CAUTELAR DA AUTUADA SE FAZ NECESSARI

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO F ATO ENCAMINHADO A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. INEXISTINDO QUALQUER I LEGALIDADE, NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS TO DOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 302 E SE

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DE AUTORIA SOBRESSAEM CRISTALINOS DIANTE DA SITUACAO DE FLAGRANC IA EM QUE FOI ENCONTRADO O AUTUADO, RESTANDO, ADEMAIS, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CUSTODIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR A OR DEM PUBLICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL,

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO FA TO ENCAMINHADOS A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. INEXISTINDO QUALQUER I LEGALIDADE, NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS TO DOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 302 E S

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 OS PRESSUPOSTOS PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA, NOS TERMOS DO ART. 310, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A CUSTODIA CAUTELAR DO AUTUADO SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR A OR DEM PUBLICA, ASSEGURAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, ESCLARECER MELHOR O FATO E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, EVITANDO-SE QUE O AUTUADO CONTI NUE A PRATICA DELITUOSA COM PREJUIZO PARA A

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 RESO FOI GRAVADA EM ARQUIVO AUDIOVISUAL, EM MIDIA PROPRIA, QUE DE VERA SER ARQUIVADO NA SERVENTIA CRIMINAL. APOS, FOI DEFERIDO AO M INISTERIO PUBLICO E A DEFESA REPERGUNTAS ACERCA DA NATUREZA DO AT O, SEM ADENTRAR NO MERITO DO FATO IMPUTADO AO PRESO. COM EFEITO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU DIZENDO QUE "O FLAGRANTE ESTA FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 FORMAL E MATERIALMENTE EM ORDEM, TENDO SIDO O SUPOSTO AUTOR DO F ATO ENCAMINHADO A DELEGACIA LOGO APOS O COMETIMENTO DO CRIME E IN FORMADO DOS SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. INEXISTINDO QUALQUER I LEGALIDADE, NAO HA QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS TO DOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 302 E SEGUINTES DO CPP FORAM SEGUIDOS. HA PROVA SUFICIENTEMENTE DA MATER

Seção III ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 RA CRIMINAL, JULGADO EM 01/09/2015, DJE 1897 DE 26/10/2015) IMPOR TANTE AINDA SALIENTAR QUE A GRAVIDADE DO CRIME, ALIADA A REPERCUS SAO SOCIAL DA CONDUTA, JUSTIFICA A SEGREGACAO PROVISORIA, A QUAL NAO PODE SER ARREDADA POR EVENTUAIS PREDICADOS PESSOAIS FAVORAVEI S. NO PARTICULAR, FORAM APREENDIDAS CONSIDERAVEIS QUANTIDADES DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES (MACONHA E COCAINA

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 O FATO E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL, EVITANDO-SE QUE O AUTUADO CONTI NUE A PRATICA DELITUOSA COM PREJUIZO PARA A SOCIEDADE. HA QUE SE CONSTAR QUE O AUTUADO POSSUI OUTRAS ACOES CONTRA SI. PRESENTES, P ORTANTO, OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, PREVIS TOS NO ART. 312 E 313 DO CPP, FAZ-SE NECESSARIA A CONVERSAO DA PR ISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, NOS TERMOS

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA, OU DAS MEDIDAS CAUTELARES DIV ERSAS DA PRISAO, OU DA CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVEN TIVA. EM PRINCIPIO, NINGUEM DEVE SER RECOLHIDO A PRISAO SEM TER C ONTRA SI SENTENCA CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO. NAO HAVENDO A OCORRENCIA DE QUALQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZEM A PRISAO PR EVENTIVA, DEVE O JUIZ, DEPOIS DE OUVIDO O