Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 O EM FLAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM PRAZO DE VALIDADE ATE 04/09/2030. CUMPRA-SE AS DEMAIS DETERMINACOES CONSTANTES NO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E REG ISTRE-SE O MANDADO DE PRISAO NO BNMP1 E BNMP2. SEJA ENCAMINHADO C OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CI

Seção II ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 OPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA CENTRAL DE TRIAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA POLICIA CIVIL - GEAF (UNINTTJG [email protected] E [email protected]). APOS, AGUARDE-SE A C ONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL E SEJA DADO VISTA AO MINISTERIO PU BLICO. GOIANIA-GO, 09 DE JANEIRO DE 2019. ALESSANDRO PEREIRA PACH ECO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTUICAO NR. PROT

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 A DO INQUERITO POLICIAL, FINDA-SE A COMPETENCIA DESTE JUIZO, INEX ISTINDO PREVENCAO, POIS AS COMPETENCIAS DOS JUIZOS SAO DIVERSAS, INTELIGENCIA DO ART. 83 DO CPP. DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO JUIZ-1 DA 8 V.C. PARA REAPENSAMENTO AOS PRINCIPAIS. GYN, 9/9/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 333100-79.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 176

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : FABIO ROBERTO LEOTTA ADALBERTO RODRIGUES WALTER LUIS SPONCHIADO 00092937920124036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Considerando que os embargos de declaração (fls. 129/131) foram opostos com o objetivo de conhecer os fundamentos do voto da Desembargadora Federal Cecília Mello, pretensão atendida pelo voto vencido juntado a fls. 136/136v, JULGO PREJUDICADO tal recurso. Após o trânsito em julgado e ultimadas as providências necessárias, arquivem-se os autos, observad

Publicações Judiciais I ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : : : : FABIO ROBERTO LEOTTA ADALBERTO RODRIGUES WALTER LUIS SPONCHIADO 00092937920124036102 4 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Considerando que os embargos de declaração (fls. 129/131) foram opostos com o objetivo de conhecer os fundamentos do voto da Desembargadora Federal Cecília Mello, pretensão atendida pelo voto vencido juntado a fls. 136/136v, JULGO PREJUDICADO tal recurso. Após o trânsito em julgado e ultimadas as providências necessárias, arquivem-se os autos, observad

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE. REMETIDA A ESTE JUIZO A PECA INQUISI TIVA, JUNTE-SE A ELA ESTA COMUNICACAO, ABRINDO-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET PARA MANIFESTACAO. SE NECESSARIO, OFICIE-SE REQUISITA NDO A SUA REMESSA. INTIMEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 25 DE JU NHO DE 2018. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTO

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AO DE OLIVEIRA ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 65247-95.2019.8.09.0175 : 348 : FLAGRANTE/INQUERITO : LUCAS DANIEL CIRQUEIRA DIONISIO BRENO HENRIQUE LONDES PINHEIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 20190065276 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE CONFORME DECIS AO EM AUDIENCIA DE CUSTODIA REALIZADA NO PLANTAO FORENSE A PRISAO EM FLAGRANTE FOI CO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3066 Em audiência de custódia, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 101/102). Os fundamentos da decretação permanecem íntegros e não foram alterados. A manutenção da prisão cautelar se justifica para a garantia da ordem pública, tendo em vista que se trata de réu multirreincidente (c

Publicações Judiciais I ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pereira do Carmo e Danilo do amor divino Lima, ao tentarem subtrair objetos da agencia da Caixa Econômica Federal, neste município de São Paulo, quando foram abordados por policiais militares. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva e o pedido de revogação foi indeferido. Alega que a prisão cautelar é medida excepcional e não encontra respaldo em elementos concretos que justifiquem a segregação cautelar pelos fundamentos utilizados pela Autoridade Impetrada. Alega que além

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2341 Habeas Corpus em epígrafe, do qual é paciente JOSÉ DE OLIVEIRA NETO O paciente foi preso em flagrante, sob a acusação de prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n.° 11.343/06 (fls. 01/04). A prisão em flagrante foi convertida em preventiva (fls. 48/51). O representante do Ministério Púb