Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DESPACHO : AUTOS N. 201702657757 DESPACHO RECEBO A DENUNCIA , EIS QUE PREENC HE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES NECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSU POSTOS PROCESSUAIS DE EXISTENCIA E VALIDADE (REQUISITOS SUBJETIVO S E OBJETIVOS) E AS CONDICOES DA ACAO (INTERESSE DE AGIR, LEGITIM IDADE, POSSIBILIDADE JURIDICA D

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CHE OS REQUISITOS LEGAIS. ALTERE-SE NO SPG E CAPA DOS AUTOS, ALTE RANDO DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, EIS QUE A INFORMACA O EQUIVOCADA REFLETE ERRO NA CERTIDAO CRIMINAL. ACOLHENDO A PROMO CAO MINISTERIAL, DESIGNO PARA O DIA 02/03/2015, AS 13:15 HORAS, A UDIENCIA VISANDO A PROPOSTA DO SURSIS PROCESSUAL AO ACUSADO. CITE -SE E INTIME-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, P

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RIMINAL PARA QUE PROMOVA-SE A ALTERACAO DA NATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL, NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU E NA CAPA DOS AUTOS. JUNTE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRI MINAIS ATUALIZADOS DO DENUNCIADO, COM DATA DO TRANSITO EM JULGADO DE EVENTUAIS SENTENCAS CONDENATORIAS. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 11 DE MAIO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SAN

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 DO, DEVENDO SER INTIMADO PESSOALMENTE ACERCA DA NOMEACAO, INCLUSI VE PARA QUE APRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, BEM COMO PARA ASSISTIR-LHE NOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS. OFERE CIDA A DEFESA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR SOBRE AS PRELIMINARES ARGUIDAS. CASO NAO HAJA PRELIMINAR, VOLVAMME OS AUTOS CONCLUSOS. A SERVENTIA CRIMINAL

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 ACAO DA NATUREZA DOS AUTOS DE FLAGRANTE/INQUERITO PARA ACAO PENAL , NA CAPA DOS AUTOS E SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. P. R. INTIME-SE. TRINDADE, 07 DE DEZEMBRO DE 2018. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABR AO JUIZA DE DIREITO Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse: tjgo.jus.br 1665 de 1723

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR. PROTOCOLO : 154007-95.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 1212 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : A COLETIVIDADE INDICIADO : FERLANDIO JOAO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201701540074 DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, (A) ESTANDO APTA POR REUNIR AS CONDICOES N ECESSARIAS A INSTAURACAO DA ACAO PENAL, (B) PRESENTES OS PRESSUPO STOS PROCESSUAIS

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 TOS NO PRAZO LEGAL. EM RELACAO AO PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA APR ESENTADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, VERIFICA-SE QUE O MINISTERIO P UBLICO MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO. NO TOCANTE A APRECIACAO DO PEDIDO DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, VERIFICA-SE QUE O P RESENTE REQUERIMENTO NAO ATENDEU AOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ART IGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : VCG VITIMA : OE DESPACHO : AUTOS N 201402021350 DE SPACHO JUNTE-SE A CAC DO REU. DEIXO PARA APRECIAR O PEDIDO DE INCINERACAO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICI AL (FL. 38) APOS A JUNTADA DO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE IDENTIFI CACAO DE TOXICO-ENTORCENTE DEFINITIVO NOS PRESENTES AUTOS. OFICIE -SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LEO

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 VITIMA : MARIA LUCIA ALVES DE SOUSA GEHN DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO SE JA PROMOVIDA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERT ENCIAS CONTIDAS NO ENUNCIADO DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS OS PRESENTES A AUDIE NCIA. EU, MARCIO FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS, ASSISTENTE ADMINISTRA TIVO/SECRETARIO DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E O SUBSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO NR. PROTOCOLO : 31039-71.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 1002 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALERIA CARDOSO PIO INDICIADO : NUBIA FERNANDA CARD