Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 VIABILIDADE DA ACUSACAO, RECEBO A DENUNCIA. CITEM-SE OS DENUNCIA DOS PARA OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-OS DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OP ORTUNIDADE, CIENTIFIQUE-OS DE QUE, CASO NAO TENHAM PROCURADOR CON STITUIDO E NAO POSSAM FAZE-LO, DEVERAO REQUERER A NOMEACAO DE PRO FISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA

Seção II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 NSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIR O GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANI A, 6 DE DEZEMBRO DE 2018 ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREIT O EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 253669-25.2017.8.09.0175 : 1778 : ACAO PENAL : JOSE ALFREDO ROSENDO COELHO ALEXANDRE SILVA DE MAGALHAES WANDERLE

Seção II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (S ISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA S ILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 157530-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2536 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SALOMAO DE ARAUJO MARTINS DE MELO VITIMA : HADI OUSSAMA GHAYS DE

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 VIABILIDADE, RECEBO A DENUNCIA. CITE-SE O REU PARA OS TERMOS DEST A ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PARA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDADE, CIENTIFIQUEO DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZELO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DE FENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 A REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUERITO PARA ACAO PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 D E ABRIL DE 2018 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 293926-62.2006.8.09.0051 ( 200602939261 ) AUTOS NR. : 873 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALERIO ALVE

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTE S ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO I NDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA QUE RECAI SOBRE O DENUNCIADO, CARACT ERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE M ODO, AUSENTES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, VERIFICADA A V

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 DO OCORRIDO, O MOMENTO, A CONDUTA PRATICADA E SUA FORMA DE EXECUC AO. REFERIDA CONDUTA NARRADA, APARENTEMENTE, - O QUE BASTA A ESTE JUIZO PREVIO AMOLDA-SE AO TIPO PENAL ART. 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL, SENDO, POR ISSO, EM TESE, FATO FORMALMENTE TIPICO. NO MAIS , E QUESTAO MERITORIA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRO DUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCES

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 IA QUE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCAO PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS P ALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEME NTES DE AUTORIA QUE RECAEM SOBRE OS DENUNCIADOS, CARACTERIZANDO-S E A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSEN TES AS CAUSAS DE REJEICAO DE PLANO, COMO NO A

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 A OS TERMOS DESTA ACAO PENAL, ADVERTINDO-O DO PRAZO DE 10 DIAS PA RA APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR, VIA ADVOGADO. NA OPORTUNIDA DE, CIENTIFIQUE-O DE QUE, CASO NAO TENHA PROCURADOR CONSTITUIDO E NAO POSSA FAZE-LO, DEVERA REQUERER A NOMEACAO DE PROFISSIONAL DE ADVOCACIA DA DEFENSORIA PUBLICA. PROCEDA-SE A ALTERACAO NO SPG ( SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU) DE FLAGRANTE INQUE

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURSO DA INSTRUCA O PROCESSUAL. TAMBEM ESTAO PRESENTES ELEMENTOS PALPAVEIS QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA, BEM COMO INDICIOS VEEMENTES DE AUTORIA Q UE RECAEM SOBRE O DENUNCIADO, CARACTERIZANDO-SE A JUSTA CAUSA PAR A O EXERCICIO DA ACAO PENAL. DESSE MODO, AUSENTES AS CAUSAS DE RE JEICAO DE PLANO, COMO NO ART. 395, DO CODIG