Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 TERMO DE COMPROMISSO. AUTORIZO A ESCRIVA A ASSINAR E A SUBSCREVE R O NECESSARIO. DECISAO - LIBERDADE PROVISORIA - SEM MEDIDA CAUTE LAR - COM MEDIDA CAUTELAR - COMPARECIMENTO PERIODICO EM JUIZO - P ROIBICAO DE ACESSO OU FREQUENCIA A DETERMINADOS LUGARES - PROIBIC AO DE MANTER CONTATO COM PESSOA DETERMINADA - PROIBICAO DE AUSENT AR-SE DA COMARCA - RECOLHIMENTO DOMICILIAR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 975 Advogado: Joao Paulo Cardoso Dos Santos (OAB:BA50808) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Ficam as partes INTIMADAS, para fins de ciência da DECISÃO de Id 217123377: Trata-se de auto de prisão em flagrante em que a autoridade policial comunica a autuação no estado de flagrância de WELLINGTON SANTOS LOPES pela(s) suposta(s) pr

Seção III ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE BARRO ALTO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIANA TEIXEIRA MODESTO JUIZ DE DIREITO : PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ========================================================================

Seção III ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 AO DOS ATOS PROCESSUAIS NAO SAO PEREMPTORIOS, DE MANEIRA QUE EVEN TUAL DEMORA NO TERMINO DA INSTRUCAO CRIMINAL DEVE SER AFERIDA DEN TRO DOS CRITERIOS DA RAZOABILIDADE, LEVANDO-SE EM CONTA AS PECULI ARIDADES DO CASO CONCRETO. 2. O PACIENTE FOI PRESO PREVENTIVAMENT E EM 25/9/2015, DE MODO QUE NAO JUSTIFICA A MANUTENCAO DA SUA CUS TODIA APOS PASSADOS QUASE 11 MESES SEM QUE

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PR ISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA, MANTENDO-SE, POR ORA, O CIDADA O ILTON PARREIRA PEDROSA ENCLAUSURADO ATE ULTERIOR DELIBERACAO. E XPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA. CIENTIFIQUE-S E A AUTORIDADE POLICIAL ACERCA DA MANUTENCAO DA PRISAO, SOLICITAN DO A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL DENTR

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 SO I, CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANI FESTOU: PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA MEDIANTE MONITORAMENT O. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: PELA M ANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUIN TE DECISAO PELO MM. JUIZ: NO PRESENTE CASO,

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 IFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CAUTELAR ES. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: N O PRESENTE CASO, ENTENDO QUE NAO MERECE ACOLHIMENTO O PEDIDO DA D EFESA DE REVOGACAO DAS PRISOES PREVENTIVA DE RODRIGO SOUSA MENDES , PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVADA A NECESSIDADE DA P ERMANENCIA CAUTELAR DELE NO CARCERE COMO

Seção III ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 34818-66.2015.8.09.0085 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SIMONE FIDELIS CORREIA INDICIADO : MARILIA RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, I) HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANT E, DIANTE DA SUA REGULARIDADE MATERIAL E FORMAL; II) COM BASE NO ARTIGO 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A PR ISAO EM FLAGRANT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 24 Cuida-se de incidente processual originado de Auto de Prisão em Flagrante de CÁSSIO SILVA PASSARINHO, pela prática da conduta descrita no art. 217-A, caput, do Código Penal (estupro de vulnerável), consistente em ato libidinoso por via anal, com uma criança de 10 anos, havendo o próprio acusado relatado não ter sido a primeira vez. Na decisão de ID 183929424,

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 RCIO PEREIRA DE JESUS, PORQUANTO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE COMPROVA DA A NECESSIDADE DA PERMANENCIA CAUTELAR DO INDICIADO NO CARCERE COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL , COM BASE NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVERT EU A PRISAO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE