1.825 resultados encontrados para flagrante pela pratica - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 BLICO, E EM SEGUIDA A DEFESA, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SUCE SSIVAMENTE, PARA QUE APRESENTEM SUAS ALEGACOES FINAIS. APOS, VENH AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. CUMPRA-SE PROTOCOLO NR. : 117265-26.2014.8.09.0157 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : KLEBISMAR ANISIO GONCALVES ACUSADO : TIAGO ELIAS DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : O REEDUCANDO OBTEVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ENTAR. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS (GO), 08 DE AGOSTO DE 2017. ALEX ALVES LESSA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : FLAVIA SILVA BONFIM MACIEL JUIZ DE DIREITO : ALEX AL
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 965 523 DA MÍDIA COM AS GRAVAÇÕES DAS OITIVAS DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, DEFESA E INTERROGATÓRIO DOS RÉUS CONFORME REQUERIMENTO PROTOCOLADO SOB O N° 5161 NO DIA 09/05/2014. DRA. JANAYNA MARQUES DE OLIVEIRA E SILVA, JUÍZA DE DIREITO. MARACANAÚ 19/05/2014.”.- INT. DR(S). ALESSANDRO DE AZEVEDO NOGUEIRA 2) 38231-09.2014.8.06.0117/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 S VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUT OS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO NAO VEM CUMPRINDO DE FORMA SATISFAT ORIA, TENDO EM VISTA QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE PELO COMETIMENTO, EM TESE, DO CRIME CAPITULADO NOS ARTS. 33 E 35, AMBOS DA LEI N 1 1.343/06, E ART. 12 DA LEI N 10826/03. A DOUTRINA E A JURISPRUDEN CIA TEM ACEITACAO A POSSIBILIDADE DE SUSPEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 DA PENA IMPOSTA. NO CASO EM EXAME, VERIFICO QUE O REU DEIXOU DE C UMPRIR AS CONDICOES IMPOSTAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DA PENA IMPO STA, PERMANECENDO FORAGIDO POR UM LONGO TEMPO, E SOMENTE FOI PRES O APOS O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO EMITIDO POR ESTE GUIZO. CONFORME ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. VEJAMOS: ST J - HABEAS CORPUS HC 84267 SP 2007/0128842-
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 O PRISAO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DO DELITO DO ARTIGO 24-A DA LE I 11.340/06. EXPEDIDO OS ATOS INTIMATORIOS ACERCA DESTA DECISAO, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA FORMULACAO DO OPINIO D ELICTI. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 05 DE ABRIL DE 2018. LUCIANO HENRIQ UE DE TOLEDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 40928-69.2018.8.09.0152 : 322 : F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 EM ATENCAO AO OFICIO DE FL. 02, ORIUNDO DO JUIZO DA COMARCA DE AN APOLIS-GO, DESACOMPANHADO DA DOCUMENTACAO PERTINENTE, INDAGANDO A POSSIBILIDADE DE TRANSFERENCIA DE DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA, P RESO EM FLAGRANTE PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, OFICIE-SE INFORMANDO AS PRECARIAS CONDICOES DA CADEIA PUBLICA LOCAL, RESSALTANDO QUE ENCO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 19633 GO - HADGINTON VILELA CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201401120118 DESPACHO A BRA-SE VISTA PARA O MINISTERIO P UBLICO. GUAPO, 06 DE MAIO DE 2016. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 293178-58.2015.8.09.0069 : 922 : ACAO PENAL : NAIDSSON SILVA DOS SANTOS WARLEY ALVES FERRREIRA DA SILVA GEBERSON MONTEIRO DE ALENCAR V
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 A CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 185948-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 905 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 905/2015 (201501859484) TENDO EM VISTA O REQUERIMENTO DE FLS. 82/83 OUCA-SE A DOUTORA PROMOTORA DE JUSTICA. GOIANIA, 26 DE JUNHO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DO PELO MP AS FLS. 16/17. CONTUDO, A PRISAO EM FLAGRANTE DO SENTE NCIADO POR FATO NOVO, CONVERTIDA EM PRISAO PREVENTIVA, IMPEDE A C ONTINUIDADE DA EXECUCAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS A QUAL FIC ARA SUSPENSA, COM APLICACAO DO ART. 116, PARAGRAFO UNICO DO CP, R ELATIVAMENTE A PRESCRICAO. NESSE SENTIDO CITO A JURISPRUDENCIA AB AIXO: CONSTITUCIONAL. PENAL. PENA RESTRITI