Diário da Justiça ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6944/2020 - Terça-feira, 14 de Julho de 2020 3479 mesma data, 4. Expeça-se mandado de intimação para as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e, sendo o caso, as testemunhas arroladas pela defesa, devendo constar nos mandados que a ausência injustificada da testemunha poderá ensejar na instauração de procedimento contra a mesma por crime de desobediência - Art. 330 do CPB. 5. Intimem-se o Ministério Público, a assistência, se houv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 388 118 O impetrante alega, em síntese, o seguinte: “A paciente encontra-se presa desde o dia 13 de outubro de 2010, no presídio Santa Luzia, em razão de flagrante por acusação de tráfico de drogas... Referida prisão em flagrante se deu em decorrência, de que supostamente naquele data por volta da 07:00 horas, a acusada foi pr

Seção III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 L. 25. E O BREVE RELATO. DECIDO. A PRINCIPIO, IMPENDE RESSALTAR Q UE A PRISAO DO INVESTIGADO SO FOI COMUNICADA A ESTE JUIZO DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 306, 1, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ISTO E, 24 HORAS, CONTADAS A PARTIR DO MOMENTO DA PRI SAO. ISSO PORQUE, DE ACORDO COM O QUE CONSTA NOS AUTOS, A PRISAO OCORREU NO DIA 4 DE JULHO DE 2016, POR VOLTA

Seção III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195836-49.2016.8.09.0154 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO CAMARGO TRINDADE DESPACHO : TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DO CIDADAO BRUNO C AMARGO TRINDADE, PRESO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2016, POR VOLTA DAS 19H54MIN, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI N 10.826/03. ACOMPANHAM O FLAG

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.019375-6/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE JOAO ROBERTO CAROBENI WANDERLEY DA SILVA JUNIOR JOSE DIAS DOS SANTOS reu preso JOAO ROBERTO CAROBENI JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP DIONES MARTINS DE MELO 00065591520124036181 1P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ordem de habeas corpus, impetrada por João Roberto Carobeni e Wanderley da Silva Júnior, advogados, em benefício de JOSÉ

Publicações Judiciais I ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2012.03.00.019375-6/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO CO-REU No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE JOAO ROBERTO CAROBENI WANDERLEY DA SILVA JUNIOR JOSE DIAS DOS SANTOS reu preso JOAO ROBERTO CAROBENI JUIZO FEDERAL DA 1 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP DIONES MARTINS DE MELO 00065591520124036181 1P Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de ordem de habeas corpus, impetrada por João Roberto Carobeni e Wanderley da Silva Júnior, advogados, em benefício de JOSÉ

Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 1470 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Classe: Ação Penal Processo nº: 0001925-65.2018.8.14.0024 Autor: Ministério Público Atual Acusado: José Emídio Ferreira Moreno, vulgo ¿Bida¿ Defensoria Pública SENTENÇA 1 ¿ Trata-se da ação penal movida pelo Ministério Público em face de José Emídio Ferreira Moreno, já qualificado, imputando-lhe a suposta prática do crime previsto no art.

Diário da Justiça ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1861 o direito de recorrer solto quando permaneceu segregado durante a persecuç¿o criminal, se persistentes os motivos para a preventiva". STJ, Recurso em 'Habeas Corpus' n. 55.996, da Bahia, rel. Min. Jorge Mussi, j. 23-02-2016. EXPEÇA-SE, COM URGÊNCIA, A GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado: a) expeça-se a guia de recolhimento definitiv

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 2751 PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ALEXANDRE DOS SANTOS GOES VITIMA:S. C. S. . DECIS"O INTERLOCUTÓRIA R. H. Trata-se de ação penal proposta em face ALEXANDRE DOS SANTOS GOES, imputando-lhe a prática de crime de roubo (art. 157, caput, do CPB), cuja prisão em flagrante se deu em 09/08/2019. Consta da denúncia que na data acima citada, "por volta das 19h50min, no estabelecimento Comercial Mini-

Diário da Justiça ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 220 Vistos etc. Acordam, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes das Seção de Direito Penal, por unanimidade, pelo conhecimento parcial e na parte conhecida pela denegação do presente Habeas Corpus, nos termos do voto da Relatora. Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Pará, de 10 a 12 do mês de novembro de 2020. Julgamento presidido pelo (a) Excelentíssimo(a) Senhor (a) Des