Seção II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JOSE MOREIRA NUNES INDICIADO : RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201404184834 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE INVESTIGADO: RICARDO HENRIQUE CUNHA MOREIRA INCIDENCIA PENAL: AR TIGO 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE NOTICIA A PRISAO DE RICA RDO HE

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico Réu: Manoel Sales Araújo Autos n.º 0010 14 0010.14.005045-0 Auto de Prisão em Flagrante Flagranteado: MANOEL SALES ARAÚJO ANO XVII - EDIÇÃO 5272 095/190 FÁBIO SANTOS DA SILVA pela possível prática delitiva insculpida no art. 33 da Lei n.º 11.343/06. Eis o relato. Passo a decidir. DECISÃO Cuida-se de auto de prisão em flagrante, o qual comunica a prisão de MANOEL SALES ARAÚJO pela possível prática delitiva inscul

Seção III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 EFETUAR O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS. CUMPRA -SE. LUZIANIA, 22/06/2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 352160-11.2011.8.09.0100 830 EXECUCAO PENAL DANIEL MARQUES RIBEIRO VUMIRA FERREIRA LIMA DOS SANTOS 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : CO

Seção I ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer do pedido e denegar a ordem, nos termos do voto do Relator. 39 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 40 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE : : : : : : 201108-98.2016.8.09.0

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ISAO EM FLAGRANTE SE ENCONTRA REGULAR, SOB O ASPECTO LEGAL, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEUS ARTS. 325, 1 E 350, DISPOE QUE A FIANCA PODERA SER DISPENSADA, AO ARBIT RIO DO JUIZ, QUANDO A SITUACAO ECONOMICA DO AUTUADO ASSIM O RECOM ENDAR, SUJEITANDO-O AS MEDIDAS CAUTELARES ESPECIFICAS DIVERSAS DA PRISAO. A FIANCA, POR SUA VEZ, NAO PODE TER C

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 AUTOS NR. : 1437 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THOMAS JEFFERSON RODRIGUES RIBEIRO VITIMA : LUIZ FERNANDO PRAXEDES BASTOS DESPACHO : HOMOLOGO A PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE PRESENTE A SITUACAO DE FL AGRANCIA, BEM ASSIM ATENDIDAS AS FORMALIDADES CONSTITUCIONAIS E L EGAIS NA REALIZACAO DELA. DESTARTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO CONFORME RECOMENDADO PELA RESOLUCAO N 8

Seção I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 DECISAO 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 formalidades procedimentais afigura-se inconsistente, se não restou demonstrado qualquer prejuízo capaz de restringir o direito à ampla defesa. II - Impõe-se o não conhecimento do mandamus se constatada a mera reiteração de

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PROTOCOLO: 201501259630 NATUREZA: CANCELAMENTO DE REGISTRO ABRA-S E VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIRA, 22 DE MARCO DE 2019. EUG ENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/03/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 1599 consagra o princípio da inocência, por outro consagra igualmente a constitucionalidade da prisão em flagrante, nos termos do artigo 5º, inciso LXI.Assim, imperioso reconhecer a legalidade da prisão a que foi submetido.O flagrante se encontra regular, inexistindo elementos a infirmá-lo razão pela qual n�

Seção II ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 EDOU-SE INERTE, DETERMINO ABERTURA DE VISTA DOS AUTOS AO MINISTER IO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CUMPRA-SE. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSO S. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2015 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREIT O DA 10 VARA CRIMINAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 76918-91.2014.8.09.0175 301 ACAO PENAL VANDERLEI JACINTO DE PAULA MATEUS