Seção III ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 SAO: CUIDA-SE DE COMUNICADO DA AUTORIDADE POLICIAL EM QUE SE NOTI CIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS LUIZ ALVES DE GOIS JUNIOR, OC ORRIDA AOS 03.04.15, POR TER PRATICADO AS CONDUTAS DELITIVAS PREV ISTAS NOS ARTIGOS 329 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21 DA LCP. E O BREVE RELATO. DECIDO. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRANCIA

Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 861 De acordo com a impetração, o paciente encontra-se tolhidos de seu status libertatis, desde o dia 07/07/2020, por força de auto de prisão em flagrante da lavra da Polícia Civil de Itaituba/PA, acusado da conduta típica, antijurídica e culpável previsto no art. 33 da Lei 11.343/2006, posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restritivo da lei 10.826/2003, bem como que policiais prenderam o r

Seção III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1828 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 CIA A PRISAO EM FLAGRANTE DE CARLOS LUIZ ALVES DE GOIS JUNIOR, OC ORRIDA AOS 03.04.15, POR TER PRATICADO AS CONDUTAS DELITIVAS PREV ISTAS NOS ARTIGOS 329 E 331, AMBOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21 DA LCP. E O BREVE RELATO. DECIDO. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO IRREGULARIDADE NO PROCEDIMENTO FLAGRANCIAL. AO CONTRARIO, A PRISA O FOI EFETUADA LEGALMENTE, CONFIGURANDO O F

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 O, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO A ESSE RESPEITO. APOS, A CONCLUSA O PARA ANALISE DA REFERIDA QUESTAO E, SE FOR O CASO, DESIGNACAO D E AUDIENCIA PARA EVENTUAL CONCESSAO DE PROGRESSAO DE REGIME. GOIA NIA, 11 DE DEZEMBRO DE 2015. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 209899-50.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 983 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROBERTO

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 BATISTA HELENO , FILHO DE MARLENE MARIA BATISTA, DESIGNO AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 1 5 DE SETEMBRO DE 2015, AS 09:00 H ORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SITUACAO PROCESSUAL E PRI SIONAL . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO REQUISITANDO O SENTENCIADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA PARA A AUDIE NCIA. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PU

Seção II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 VITIMA : DIANA BARBOSA TAVARES ADV ACUS : 19425 GO - ALESSANDRA VANESSA DE SOUZA ADORNI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 9900462416 VERIFICA-SE QUE O APENAD O PEDRO MACHADO FLORES JUNIOR, FILHO DE MARIA NATALINA FLORES, P R ATICOU FATO NOVO EM 25 11 2014 (PROCESSO N 201404398010 , 11 VA R A CRIMIN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4239 620 Processo 0800360-35.2015.8.12.0043 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Victor Emanuel Ormandes de Jesus e outro - Exectdo: Irineu Walter de Jesus ADV: ROSANA JANUARIO DE MORAIS (OAB 18981/MS) ADV: ADRIANA PATRICIA LIMA WOMMER (OAB 21281/MS) ADV: DOUGLAS ADEMAR LIMA WOMMER (OAB 21711/MS) Intimação da

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 326 688/RO, relatora para o acórdão a Ministra Maria Thereza de Assis Moura, DJE 4/4/2013, entendeu que a extinção da punibilidade do agente, pelo reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, anula os efeitos penais e extrapenais da condenação, seja na modalidade intercorrente seja na modalidade retroativa, afastando o interesse recursal que objetive a absolvição. Precedentes STJ e STF.

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Origem VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DO RIACHO FUNDO - 20151310039628 - Relaxamento de Prisão (3880-0/2015 IP 477/2015) DESPACHO FLS. 36 "(...) Trata-se de crime cometido em praça pública durante o dia, e com emprego de violência e grave ameaça. Assim, num juízo de cognição sumária, mantêm-se as decisões e indefere-se a liminar, devendo a análise da causa ser feita depois do esclarecime

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1682 124 Maceió,17 de novembro de 2015. E para que não se alegue ignorância, mandei passar o presente edital, que será afixado no átrio deste Fórum e publicado no Diário de Justiça Eletrônico - DJE. Dado e passado nesta cidade de Maceió, Estado de Alagoas, aos 12 de julho de 2016. Eu,______(Anna Gabriella de Lyra Ferreira), Esta