Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PROTOCOLO : 201401807725 (A) DESPACHO CADASTRE-SE NO SPG COMO VIT IMA JULIANE VIEIRA MARTINS DA SILVA. ANTE A INFORMACAO DE FL. RET RO, ATUALIZEM-SE NO SPG OS ENDERECOS DA TESTEMUNHA RONALDO DA SIL VA CANDIDO. NA SEQUENCIA, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO PAR A A TESTEMUNHA RONALDO, ASSINALANDO NO EXPEDIENTE O NUMERO DE TEL EFONE, OS ENDERECOS E HORARIOS EM QUE O M

Seção I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 Acompanham a inicial os demais documentos constantes da movimentação 1. O pedido liminar foi indeferido (movimentação 8). Instada, a autoridade apontada como coatora prestou informações (movimentação11). NR.PROCESSO: 5261799.85.2019.8.09.0000 Requerem, assim, a concessão de liminar, “determinando a imediata LIBERDADE PROVISÓRIA do paciente, ainda que por i

Seção III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ROCESSO PENAL, DETERMINO A CITACAO DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 1 0 (DEZ) DIAS, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO E ATRAVE S DE ADVOGADO DEVIDAMENTE HABILITADO, CIENTE DE QUE A INERCIA RES ULTARA EM NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. DEFIRO OS PEDIDOS CONSTANT ES NOS ITENS A E B DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 35, DEVENDO A ESCR IVANIA PROVIDENCIAR AS DILIGENCIAS. COM A R

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 RIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESE NTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. EM SEGUIDA, DESIGNO O DIA 29/06/ 2016, AS 15H00MIN, PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART. 1, CAPUT, DA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A A PLICACAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORIA

Seção III ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 IRANDA, TENDO SIDO OUVIDOS NA SEQUENCIA LEGAL, CONDUTOR, TESTEMUN HAS, VITIMAS E O CONDUZIDO (FOLHAS 03/20), ESTANDO OS INSTRUMENTO S DEVIDAMENTE ASSINADOS POR TODOS. CONSTAM DOS AUTOS AS ADVERTENC IAS LEGAIS QUANTO AOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO FLAGRADO. FORAM OBSERVADOS OS DITAMES INSCULPIDOS NOS INCISOS LXII E LXIII DO AR TIGO 5 DO SISTEMA NORMATIVO JURIDICO-CONSTIT

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 RIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESE NTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. EM SEGUIDA, DESIGNO O DIA 16/04/ 2018, AS 10H30MIN, PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, NOS TERMOS DO ART. 1, CAPUT, DA RESOLUCAO N 53, DE 13 DE ABRIL DE 2016, DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, OCASIAO EM QUE SERA ANALISADA A A PLICACAO DO BENEFICIO DA LIBERDADE PROVISORI

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 251396-91.2015.8.09.0127 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : TIEGO DE OLIVEIRA SANTOS ADV ACUS : 17219 GO - MONICA FLAUZINO MENDES DESPACHO : D ESPACHO APENSEM-SE AOS AUTOS DE N. 201502513956 ( FLAGRANTE ). EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE QUE MAN IFESTE A R

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6835/2020 - Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 1797 flagrante delito lavrado contra ARLEI BATISTA COHEN SILVA e LINDOMAR CASTRO QUARESMA pelo crime descrito no art. 168, §1º, III, do CP, fato ocorrido no dia 07/02/2020, nesta cidade de IgarapéMiri/PA. Colhe-se do auto de prisão em flagrante que: I - o indiciado acima nominado foi detido em estado de flagrância (art. 302 do CPP); II - foram ouvidos, na sequência legal, o condutor, a testemunha

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 5008 Flagrante: Trata-se de auto de comunicação de prisão em flagrante delito lavrado contra Idailson Castro de Oliveira Junior pelo crime descrito no art. 33, caput, da lei nº 11.343/06, fato ocorrido no dia 02/07/2020, nesta cidade de Igarapé-Miri/PA. Colhe-se do auto de prisão em flagrante que: I - o indiciado acima nominado foi detido em estado de flagrância (art. 302 do CPP); II - foram ouvidos,

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 O, POIS, QUE EMBORA PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO (PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUFICIENTES DA AUTORIA), ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS (A- GARANTIA DA ORDEM PUBLICA REPRESENTADA PELA GR AVIDADE DA INFRACAO, REPERCUSSAO SOCIAL E PERICULOSIDADE DO AGENT E; B- CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL; C- GARANTIA DA APLICACA O DA LEI PENAL, REPRESENTADA PELA POSSIBILIDAD