Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 S, TANTO PARA O PROPRIO AGENTE, COMO TAMBEM EM RELACAO AS PESSOAS AFETAS AO SEU CONVIVIO, O QUE LEVA A GRANDE INSTABILIDADE SOCIAL , REALIZACAO DE OUTROS CRIMES E DESORDENS. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 310, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PAR ECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GUSTHAVO HEN RIQUE LIMA DE PAULA ACIMA QUALIFICADO, EM PRI

Seção II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 GRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MO TIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONS TATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE SILV ANO NASCIMENTO DA SILVA E MEDIDA QUE SE IMPOE PARA RESGUARDAR A O RDEM PUBLICA E ACAUTELAR O MEIO SOCIAL ,

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 TIMACAO DA TESTEMUNHA LUCYMARA DA SILVA CAMPOS, NO ENDERECO CONS TANTE A FL 81 DOS AUTOS ATO CONTINUO, O MM JUIZ PROFERIU A SEGU I NTE DECISAO: DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PA RA O DIA 14 DE JUNHO DE 2018, AS 15:00 DEVERA A VITIMA SER INTIM ADA NO ENDERECO ACIMA FORNECIDO E A TESTEMUNHA LUCYMARA DA SILVA CAMPOS, NO ENDERECO CONSTANTE A FL 81 DOS AUTOS

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 O AO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO, DO ARTIGO 387, DO CODIGO PROCES SUAL PENAL, CONSIDERANDO A PENA APLICADA BEM COMO O REGIME INICIA L DO CUMPRIMENTO DE PENA, NEGO-LHE O DIREITO DE RECORRER EM LIBER DADE. ADEMAIS, DEIXO DE ARBITRAR VALOR PARA INDENIZACAO CONFORME PREVE O INCISO IV, DO ARTIGO 387, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A FIM DE REPARAR POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELAS

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 POS, ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( OITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PAR A CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SOB PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. GOIANIA, 14 DE JUNHO DE 2018. ROGE RIO CARVALHO PINHEIRO J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 73812-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : FLAGR

Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 E NOS MESMOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS NA DECISAO QUE CONVERTEU A PRIS AO EM FLAGRANTE PARA PREVENTIVA. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PR EVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 4.3.2036, REGISTRANDO-O NO BNM P. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGE M UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO. ENCAMINHE COP

Seção II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 M FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILID

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 TELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JUIZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIF ICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCEDE-LA, POR ENTENDER PRESENTES

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 S PARA A CONVERSAO DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SER EM INADEQUADAS E INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME PASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTAR AM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROV A DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 UTENCAO. O OBRIGACAO DE RESSARCIR O EQUIPAMENTO DE MONITORACAO SE DANIFICA-LO OU EXTRAVIA-LO APOS A COLOCACAO, NO VALOR DE R$ 480, 00 (QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), QUE DEVERA SER RECOLHIDO NA CO NTA DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPES. O ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA, DEVENDO COMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO , AO FINAL DESTA AUDIENCIA, PARA A ENTREVIS