Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 934 no cumprimento de suas obrigações, ou, ainda, por incapacidade superveniente. Art. 605. A data da resolução da sociedade será: I - no caso de falecimento do sócio, a do óbito; (...) No presente caso, em que pesem as alegações da ré, o contrato social não dispõe que os herdeiros podem ingressar na sociedade [fl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2399 suportadas pelo autor. Com efeito, em sede de depoimento pessoal, o autor disse que soube pela comissária chefe, Sra. Karina, que os réus estavam exaltados, proferindo ofensas e xingamentos à comissária, razão pela qual acionou a segurança do aeroporto, bem como a Polícia Federal. Ainda, após a abertura das po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 3007 mantida na posse do bem adquirido com o Banco-réu, cujas cláusulas pretende revisar, aliado a ordem a ser emitida por este Juízo ao réu para que abstenha-se de efetuar eventual inclusão de seu nome junto ao banco de dados dos órgãos de proteção ao crédito, observo que, não se encontram presentes os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 966 de Magalhães Filho e Igor Ovsiany, servindo cópia assinada da presente como ofício requisitório. Expeça-se carta precatória, se o caso. Verifique a Serventia se todos os laudos periciais e certidões pertinentes, inclusive certidão de distribuição criminal em nome dos réus, já foram juntados aos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 884 dias. 2. Retifique-se o nome dos advogados da executada no sistema. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/ SP), ELIANA FÁTIMA MORELLO OSWALDO (OAB 218231/SP) Processo 0076309-92.2019.8.26.0100 (processo principal 1116626-86.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condom�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1880 pouco tempo, seriam consideradas “exclusivamente” de mulheres. Consequentemente, as cores das embalagens não servem como parâmetros para análise da violação do conjunto-imagem.Por sua vez, em que pese não terem os requeridos comprovado o registro da marca “Big Hair” junto ao INPI, em confronto o con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3080 372 integral da dívida, no prazo estabelecido acima, deverá ser certificado e o feito retornar para a fila de “bloqueio bacenjud” (65), para penhora através do sistema SISBAJUD; 3) Diante da inexistência de valores penhoráveis, desde já defiro a busca de patrimônio através do RENAJUD e do INFOJUD; 4) Sendo localizado v

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0010778-66.2015.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X JOAO MANUEL DA SILVA PEREIRA(SP164220 - LUIZ DAVID COSTA FARIA) X AMIZON SOUZA DE BRITO(SP215100 - ALEXANDRE APARECIDO MOREIRA DAS NEVES E SP083408 - JORGE MOREIRA DAS NEVES) Visando à melhor adequação da pauta, antecipo a audiência de instrução designada à fls. 445, para o dia 16/04/2019 às 16h00. Expeça-se o necessário. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007330-51.2016.403.6181 - JUSTICA PUBLICA X MARC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005974-84.2017.403.6181 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007939-25.2002.403.6181 (2002.61.81.007939-0) ) - JUSTICA PUBLICA X PAULO CESAR DE SOUZA(SP367196 - IGOR MAXIMILIAN GONCALVES E SP355061A - SUZANA DE CAMARGO GOMES E SP362566 - SILVANA SAMPAIO ARGUELHO E SP394913 - LIDIA LAES MATHIAS) Vistos.Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PAULO CESAR DE SOUZA em face da decisão de fls. 379, sob o argumento de ocorrênci