Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12181962 Gislaine Batista Santos Martins Souza – PEB – 3 - Sarzedo - 29/11/2018 - , 12878211 Fabiana Josue Ferreira – PEB – 3 - Contagem - 29/11/2018 Metropolitana C, 08944183 Geovannete Ferreira de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 28/11/2018 - , 12779872 Mateus da Conceicao Santos Costa – PEB – 3 - Jaboticatubas - 29/11/2018 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13753645 Guilherme Morais Ferreira – ASP – 1 - Ribeirao das N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junior – AFRE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 09/10/2018 A 09/10/2018 158.I, 02791218 Claudio Olimpio Alvares Morais – CH-18 – 1 - Belo Horizonte - 32 - 06/10/2018 A 06/11/2018 - 172, 03872504 Sergio Roberto Ferreira Schalcher – AFRE – 1 - Contagem - 15 - 08/10/2018 A 22/10/2018 - 158.I, 06689616 Ricardo Wagner Lucas Cardoso – CH-18 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 08/10/2018 A 09/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 12298014 Lucineia Ferreira Bittencourt – ATB – 2 - Governador Valadares - 2 - 12/11/2018 A 13/11/2018 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 3 - Governador Valadares - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 12457529 Ana Paula Silveira Ferreira Leles – PEB – 4 - Periquito - 1 - 07/11/2018 A 07/11/2018 - 158.I, 13824065 Elaine Rangel da Silva Santos – PEB – 2 - Gove

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ponto Chique Resende Costa Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal P. Nº 022/22, TP Nº 003/22. Objeto contratação de empresa especializada para realizar construção de quadra esportiva coberta na Escola Municipal Alzira Veloso no Município De Ponto Chique/MG. Sessão: 05/05/22 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 12/04/22 Ronilson Souza - Pregoeiro. 2 cm -12 1621012

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 22 de Março de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de MG no dia 19/03/2019 - pág. 5) (torna público a Alteração de Razão Social do empreendimento abaixo identificado:) Onde se lê: 1) De: Granja Brasília Agroindustrial Avícola Ltda./Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – Para Espólio de Avelino Augusto dos Santos/ Granja Nossa Senhora do Rosário Matrícula 37.989 – PT/Nº 17743/2015, Outorga Nº 2715

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12489290 Cristiano Magela da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte 15 - 20/09/2018 A 04/10/2018 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10733194 Marli Aparecida Maia – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 19/09/2018 A 25/09/2018 - 158.I, 10739209 Mariangela Sousa Mello – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 18/09/2018 A 18/09/2018 - 158.I, 13072855 Cristiana Marques Perei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0532/2017 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Erica Paula Frade Bittencourt – – 0 - - 3 - 16/02/2017 A 18/02/2017 - 158.I, 0000000 Lays Marque Xavier – – 0 - - 2 20/02/2017 A 21/02/2017 - 158.I Advocacia Geral do Estado, 10819407 Eneida Criscuolo Gabriel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 1 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 2 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues Freitas – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13.533/00, Inciso I, artigo 2º da Lei nº 9.532/87, § único, artigo 4º da Lei nº 9.532/87 e §1º e artigo 1º da Lei nº 14.683/03. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Sebastião Batista de Oliveira, Masp. 352.264-6, a partir de 27 de janeiro de 2007, a razão de 6/10 (seis décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Auxiliar, código EX07-PL497, da então Secretaria do Planejamento e Coordenação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 2 - 22/11/2019 A 23/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 1 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 11591294 Janaine do Nascimento Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 1 - 25/11/2019 A 25/11/2019 - , 12212072 Rafael Rodrigues Camargos – ASB – 1 Uberlandia - 2 - 21/11/2019 A 22/11/2019 - , 12300976 Katia Alves Teixeira Borges – PEB – 1 - Uberla