Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2502 sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado, procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o peticionamento nestes autos. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4248 171986/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0439/2022 Processo 0005940-23.2021.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ANA MARIA DA SILVA FARIAS - Proc. nº 2021/000773 1. Aguarde-se pelo prazo de 01 ano. 2. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3266 Nº 1002763-81.2022.8.26.0358 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirassol - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Andre Stefani - Vistos. Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto. No mais, aguarde-se o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2379 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0332/2022 Processo 0000403-93.2022.8.26.0358 (processo principal 1003801-65.2021.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Vanessa Fujino Mizuhira - À a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 2375 Processo 1002124-23.2022.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Wagner Ramos Mantovani - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fls. 132: Denota-se que o recurso de fls. 122/130, fora protocolado após os dez dias previstos no art. 42, da Lei 9.09

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2553 Processo 1003423-46.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Margarete de Fatima Ayres de Souza - - Valdeci Faustino de Souza - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes da r. sentença de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2040 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º andar - sala 805 Nº 1505721-17.2021.8.26.0358 - Processo Digital - Apelação Criminal - Mirassol - Apelante: LUCAS ALVES DA SILVA - Apelado: Justiça Pública - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual opo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4503 o recebimento da denúncia ao IIRGD. 5. Nos termos do parecer do Dr. Promotor de Justiça (fls. 151 item 01*), denego ao réu a suspensão condicional do processo. 6. Consigne-se que o acordo de não persecução penal foi rejeitado pelo acusado. 7. Intimem-se. Presidente Prudente, 08 de novembro de 2022. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3743 PERES - Apda/Qda: ADRIANA MIRANDA e outro - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Leonardo Alves Rodrigues (OAB: 173776/SP) - Barbara Rezende Ferreira Marques (OAB: 411303/SP) - 8º Andar Nº 1500876-44.2020.8.26.0594 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 5283 réu está assistido por Defensor constituído (fls. 112). Transitada em julgado, expeçam-se guia de recolhimento e certidão de sentença (Prov. CG nº 05/2022), façam-se as devidas anotações no Sistema Informatizado Oficial e comunicações ao IIRGD e à Justiça Eleitoral e oficie-se para reversão do